Oficinas fazem parte do Plano de Manejo da APA Serra do Santo Amaro, que vai definir como conciliar o uso do solo com a conservação da Mata Atlântica. Encontros acontecem em maio para discutir a elaboração do Plano de Manejo, que gerencia unidades de conservação ambiental em Guarujá, SP.
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo, terão a chance de participar da construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Santo Amaro, em encontros marcados para os dias 6 e 8 de maio. O objetivo das reuniões é ouvir a população sobre o uso sustentável da área protegida e como conciliar a ocupação humana com a preservação ambiental.
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As oficinas serão realizadas em dois formatos: a primeira, no dia 6 (segunda-feira), será virtual, às 19h, e exige inscrição prévia por meio de um formulário disponível no site da prefeitura até 5 de maio.
Já o segundo encontro, no dia 8 (quarta-feira), também às 19h, será presencial no Colégio Don Domênico, localizado na Avenida Doutor Artur Costa Filho, 20, na Vila Maia.
O plano está sendo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em três etapas:
A primeira, de organização técnica, já foi concluída
A segunda, que está em andamento, envolve o diagnóstico socioambiental e o diálogo com a comunidade
Na terceira e última fase, serão definidas as regras e o zoneamento da APA, com diretrizes claras para proteção e uso da área
A APA Serra do Santo Amaro ocupa 5.413,5 hectares e abriga importantes remanescentes de Mata Atlântica. O Plano de Manejo será o principal instrumento para garantir a preservação da região, estabelecendo regras que equilibrem a presença humana e a conservação dos recursos naturais.
De acordo com a prefeitura, a colaboração da população é vista como uma forma de garantir que decisões técnicas considerem também os aspectos sociais do território.
A criação da APA Serra do Santo Amaro está baseada na Lei Federal nº 9.985/2000, que regula as unidades de conservação do país, e no Decreto Municipal 14.365/2021, que deu início ao processo e estabeleceu prazo de cinco anos para a conclusão do plano.
O que pode mudar com o plano?
O Plano de Manejo vai definir zonas com diferentes níveis de proteção ambiental. Isso significa que haverá regras mais específicas para o uso do solo, podendo haver restrições a construções ou atividades econômicas em áreas de preservação.
Também serão criados critérios mais claros para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos. No entanto, ainda não há informações sobre possíveis remoções de residências ou comércios.
Bairros afetados
Ao todo, dez bairros — que representam cerca de 38% do território de Guarujá — serão diretamente impactados pelas regras do plano. São eles: Vargem Grande, áreas próximas à Base Aérea, Astúrias, Jardim Helena Maria, Pitangueiras, Cachoeira, Vila Zilda, Enseada, Pedreira, Jardim Acapulco e Pernambuco.
Benefícios ambientais e turísticos
Entre os ganhos previstos com a implantação do plano estão a proteção de remanescentes de Mata Atlântica, conservação de mananciais e melhoria na regulação do clima local.
O projeto também abre espaço para o desenvolvimento do turismo ecológico, com atividades sustentáveis em áreas protegidas.
Próximos passos
Depois das oficinas de maio, está previsto um workshop de encerramento da fase de diagnóstico. A partir dos resultados, será elaborada a versão final do Plano de Manejo, que vai orientar a gestão ambiental da APA pelos próximos anos.
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