Enquanto o governo Lula celebra a geração de empregos e o aumento da renda dos brasileiros, sindicatos e centrais sindicais aproveitam o 1º de Maio para destacar uma pauta trabalhista robusta. As reivindicações incluem o fim da jornada 6×1, o combate à pejotização e a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
Nos últimos dois anos, o país criou cerca de 3,67 milhões de empregos com carteira assinada, sendo 1,7 milhão só em 2023. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número total de empregados chegou a 109 milhões — um recorde. A taxa de desemprego caiu de 15% em setembro de 2020, no governo Bolsonaro, para 6% ao fim de 2024, com destaque para o setor de serviços.
Apesar dos avanços, a desigualdade social permanece como obstáculo ao desenvolvimento sustentável, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2023, o rendimento médio mensal do 1% mais rico foi 40 vezes maior que o dos 40% mais pobres.
“É essa situação de desigualdade que impede o desenvolvimento sustentável do país, uma vez que parcela significativa da população continua sem acesso à renda e a empregos dignos, situação que limita o consumo e o investimento, desacelerando o crescimento das empresas e a criação de vagas de trabalho. A consequente queda da geração de riqueza compromete a inovação e o desenvolvimento tecnológico, o que restringe o potencial econômico do país”, diz o Boletim 1º de Maio do Dieese.
Oito centrais sindicais divulgaram o manifesto “Pauta da Classe Trabalhadora por um país mais justo, solidário e sustentável”. O documento defende a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1, a valorização da negociação coletiva no setor público e privado, políticas de geração de trabalho decente, a continuidade da valorização do salário mínimo e a aplicação da Lei de Igualdade Salarial.
No Paraná, o deputado estadual Renato Freitas (PT) considera o fim da jornada 6×1 a principal luta da classe trabalhadora neste ano. “Não existe crise que justifique aumentar o lucro junto com a carga horária dos trabalhadores. Eu fui empacotador de mercado na jornada 6×1; fui balconista de sorveteria em shopping, na jornada 6×1; fui repositor em uma empresa terceirizada da Ambev, em um mercado, na jornada 6×1. É uma prisão. Não te dá tempo para procurar outros trabalhos, se capacitar, não deixa estudar para buscar outras profissões; não deixa tempo para a família, para ver os filhos crescerem”, relata.
O enfrentamento à pejotização também está no centro das reivindicações. “Temos muito a fazer. Os efeitos da reforma sobre as relações de trabalho com a ‘pejotização’ e a precarização do emprego precisam ser revertidos. Precisamos rever a reforma trabalhista e impor limites às contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas”, afirma o deputado federal Tadeu Veneri (PT).
Direita não tem agenda para trabalhadores
No Congresso Nacional, a direita tem se afastado da agenda de direitos trabalhistas. Parlamentares conservadores têm resistido à redução da jornada, à isenção de impostos para quem ganha até R$ 5 mil e até à desoneração da cesta básica.
Um dos principais nomes da direita, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei 3963/2024, que limita a proposta de isenção de Imposto de Renda para professores. Ele exclui “professores que estejam lotados, ainda que parcialmente, em colégios militares ou em instituições da rede federal” e submete a isenção a uma prova de mérito.
Na Câmara, a base bolsonarista tem priorizado a votação de uma anistia para Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — única pauta unificada no momento.
