A Justiça da Bolívia reativou na sexta-feira (2) o mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, relacionado a um suposto caso de tráfico de pessoas envolvendo uma adolescente. Nesta semana, a ordem havia sido anulada por uma juíza, segundo informou o Ministério da Justiça.
“O mandado está restabelecido, assim como o processo, a acusação e a jurisdição competente para julgar o caso”, afirmou o ministro da Justiça, César Siles, em entrevista à emissora estatal Bolivia TV.
A declaração de Siles se refere à decisão de um juiz de La Paz que suspendeu provisoriamente a anulação decretada anteriormente. A juíza Lilian Moreno, de Santa Cruz, havia derrubado tanto as acusações quanto a ordem de prisão contra Morales.
“Como medida cautelar, determina-se a suspensão temporária da execução de qualquer decisão adotada”, aponta a resolução judicial, citada pela Agência Boliviana de Informação, órgão de imprensa estatal.
Evo Morales, por sua vez, minimizou a reativação do processo, chamando-a de “informação disseminada pelo governo” como parte de seu “desespero após ter sido derrotado no campo político e jurídico”.
O ex-presidente, que comandou o país entre 2006 e 2019, acusa o atual governo de Luis Arce de promover uma perseguição judicial para impedi-lo de concorrer nas eleições de 17 de agosto, nas quais pretende buscar um quarto mandato.
De acordo com Morales, “[o governo] tenta confundir a população e desviar a atenção do colapso econômico que o país atravessa”. Ele anunciou ainda que, no dia 16 de maio, vai liderar uma marcha em La Paz para formalizar sua candidatura: “Ao povo boliviano, asseguro: minha liberdade está garantida”.
Entretanto, o maior obstáculo para sua candidatura segue sendo uma decisão do Tribunal Constitucional de 2023, que proíbe um presidente de exercer mais de dois mandatos.
A investigação
Evo Morales é acusado de manter relações com uma menina de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente. De acordo com a acusação, ele teria tido uma filha com a adolescente em 2016. O responsável pela denúncia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa.
Morales ainda foi acusado pelo ministro da Justiça, César Siles, de criar uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter à sua disposição enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de “Geração Evo”. Os pais da jovem também estariam sendo investigados porque supostamente receberam dinheiro ao entregá-la ao ex-presidente em troca de favores. Evo Morales nega as acusações.
O caso foi aberto pela procuradora do Estado de Tarija, Sandra Gutiérrez em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a renúncia de ministros “corruptos”. Ela determinou uma ordem de captura contra o ex-presidente. A medida foi anulada por uma juíza da cidade de Santa Cruz de la Sierra, que deu um recurso em favor de Morales depois de um pedido da defesa do ex-presidente.
Disputa com Luis Arce
Evo chama de traição a relação com o atual presidente Luis Arce. O ex-presidente se tornou o principal opositor do atual governo depois de voltar do exílio na Argentina. Morales começou a criticar algumas decisões de Arce e seus apoiadores e começou a disputar espaço pela candidatura do Movimento Al Socialismo (MAS) nas eleições presidenciais de 2025.
O estopim da desavença, na corrida pela liderança do MAS, se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca Eñe, no distrito de Cochabamba. A região é berço político e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de “traidores”.
Agora, a corrida pela candidatura nas presidenciais está permeada por uma decisão da Justiça boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes só poderiam exercer o cargo por dois mandatos, de forma seguida ou não.
Essa era uma lacuna que já existia na Constituição boliviana. Antes, a Carta Magna afirmava que o presidente não poderia exercer o cargo por mais de dois mandatos, mas não especificava se eram seguidos ou não. Com a sentença judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, não poderia voltar ao poder.
No entanto, um novo Tribunal Constitucional será eleito em dezembro. Os apoiadores de Evo consideram que, com novos juízes, essa norma poderia cair e Evo poderia voltar a ser candidato em 2025.
*Com AFP
