Mustafa Göktepe é rival do governo turco e foi preso por determinação do STF. Governo Erdogan acusa empresário de integrar organização terrorista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (7), que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe.
A prisão cautelar para fins de extradição foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, que atendeu ao pedido do governo da Turquia, liderado pelo presidente Tayyp Erdogan, que o acusa de integrar uma organização terrorista.
Inicialmente, a PGR se manifestou a favor da prisão no STF. Após o pedido de revogação feito pela defesa, a PGR avalia que não permanecem os elementos que justificaram a medida.
Empresário e professor turco-brasileiro Mustafa Götkepe
Reprodução/TV Globo
Segundo a Procuradoria, os crimes dos quais o empresário é acusado teriam sido praticados em 10 de abril de 2017, ou seja, período posterior à naturalização, ocorrida em 2012. Por isso, incide o “óbice constitucional à extradição”.
🔎Um “óbice constitucional” é um impedimento ou obstáculo que impede a realização de algo, baseado numa disposição prevista na Constituição brasileira.
Organizações civis pedem libertação de empresário turco-brasileiro
De acordo com o subprocurador-geral da República Arthur Souza é preciso reconhecer que o extraditando reside no país há mais de vinte anos, tendo constituído família e estabelecido vínculos sólidos com a comunidade, inclusive com pessoas de notório reconhecimento público.
“Ademais, a defesa esclareceu que a presente manifestação não antecipa sua defesa técnica, a qual será apresentada oportunamente, limitando-se, neste momento, ao pedido de revogação da prisão cautelar. Assim, eventuais alegações adicionais poderão ser analisadas no momento oportuno, após a apresentação da defesa técnica”.
Por meio de nota, a defesa do empresário negou a acusação do governo turco, informou que a prisão é ilegal e que seu cliente sofre perseguição política por ser opositor de Erdogan (leia abaixo a íntegra).
Quem é Mustafa Göktepe?
Mustafa Göktepe é rival do governo turco, naturalizado brasileiro em 2012, e dono de uma rede de restaurantes na capital paulista.
Além disso, é casado com uma brasileira, com filhos nascidos no Brasil. Ele também deu aulas como professor visitante da Universidade de São Paulo (USP).
Turco-brasileiro preso pela PF a pedido do governo Erdogan é dono de restaurantes em SP, casado com brasileira e deu aulas na USP
O que diz Göktepe
“Este é mais um capítulo da triste história do autoritarismo do Governo Turco, que tenta usar ilegalmente os processos de extradição como instrumento de perseguição política extraterritorial, para submeter pessoas aos seus tribunais de exceção e a graves violações de direitos fundamentais.
O STF, por duas vezes e de forma unânime, já negou pedidos idênticos a este. Tenho confiança de que, assim que o STF receber nossas informações, revogará a prisão e negará a extradição.”
