A maior tragédia socioambiental vivida pelo Rio Grande do Sul, completou neste mês de maio o seu primeiro ano. Com o objetivo de ser um espaço de reflexão e construção coletiva, acontecerá, na próxima segunda-feira (12), a partir das 09h30, o Seminário “Desafios e novas perspectivas para o pós-enchentes”. Promovido pela deputada estadual Laura Sito (PT), em parceira com a Rede Gaúcha de Instituições para o Ensino Sustentável (REGIS), debate acontecerá no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Conforme reflete a parlamentar, o primeiro ano da enchente foi marcado por muitas lacunas na atuação do governo estadual, e falhou em dar uma resposta à altura da tragédia. Em sua avaliação a ação foi descoordenada, tecnocrática e distante da realidade das comunidades atingidas.
“Faltou escuta, faltou presença nos territórios, e principalmente, faltou compromisso com soluções estruturais. Em contrapartida, é importante reconhecer o papel do governo federal, que desde o início se colocou à disposição, enviou recursos emergenciais e articulou programas habitacionais estruturantes, como a retomada do Minha Casa Minha Vida com prioridade para famílias atingidas”, afirma em entrevista ao Brasil de Fato. Para Sito é fundamental que o Estado do RS assuma suas responsabilidades.
“Esse seminário é um marco importante para olharmos para frente com responsabilidade. A tragédia não pode se repetir, e isso depende de escolhas políticas. O que está em jogo é o projeto de futuro que queremos: vamos seguir priorizando os lucros de poucos ou vamos, finalmente, colocar a vida, em todas suas formas, no centro?”, questiona Sito.
Vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a deputada pontua que a crise climática precisa ser compreendida como uma questão de direitos humanos. “Ela aprofunda desigualdades e atinge com mais força quem já sofre com a exclusão. Garantir direitos nesse contexto significa ampliar o acesso à moradia, à água potável, à saúde pública, à mobilidade segura e a políticas ambientais sustentáveis”.
Nesse sentido, prossegue a parlamentar, exige-se que a resposta do Estado seja pautada na equidade racial, de gênero e territorial. “Acima de tudo, precisamos garantir participação social na formulação dessas políticas: sem democracia, não há justiça climática possível”.
Debater aprendizados e apontar caminhos para o futuro
Conforme apontado no relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, com quase 2 milhões e 400 mil pessoas impactadas. Mais de 15.000km² ficaram submersos, com perdas humanas e sociais alarmantes: foram 183 mortes confirmadas e 27 desaparecidos, além de 806 feridos. A exposição às águas da inundação causou mais de 15 mil casos registrados de leptospirose. Residências foram severamente atingidas, com milhares de casas destruídas ou danificadas. Cerca de 146 mil pessoas foram desalojadas e mais de 50 mil ficaram desabrigadas.
Na avaliação de Sito, a maior tragédia sócio ambiental da história do Rio Grande do Sul trouxe muitos ensinamentos, que passam por um ponto central: a necessidade de justiça climática. “A enchente revelou a urgência de pensarmos nossas cidades a partir da preservação da vida, sobretudo da vida das populações mais vulnerabilizadas. Também aprendemos que a crise climática já é uma realidade concreta, não uma ameaça futura. E que o combate aos seus efeitos exige a construção de políticas públicas eficazes a curto, médio e longo prazo”.
Para a deputada o principal desafio é seguir na reconstrução do Rio Grande do Sul com justiça social e climática. Isso significa, explica, colocar os atingidos no centro do processo, escutar as comunidades, garantir participação popular nas decisões e construir políticas que enfrentem os impactos das mudanças climáticas de forma integrada.
“As novas perspectivas passam por uma outra lógica de planejamento urbano com conhecimento técnico e pesquisas, onde o território seja pensado com base na prevenção, na resiliência e no cuidado com a vida. Nosso mandato segue à disposição para construir esse projeto junto com os movimentos sociais e ambientais, as universidades, os pesquisadores e técnicos e, principalmente, com a população que resiste e luta todos os dias por um outro modelo de sociedade”.
Reunindo lideranças políticas, acadêmicas e representantes de movimentos sociais populares, o Seminário “Desafios e novas perspectivas para o pós-enchentes” discutirá mecanismos de prevenção e mitigação, com foco em políticas públicas e iniciativas de adaptação que possam reduzir riscos em situações de inundação.
A abertura contará com a presença de Ursula Silva, Reitora da UFPel e coordenadora da Regies, e Márcia Barbosa, Reitora da Ufrgs, além de Pepe Vargas, Presidente da Assembleia Legislativa, e Alexania Rossato, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB–RS). Já o painel “Colapso climático e as políticas de sobrevivência” terá como debatedores a própria deputada Laura Sito, o climatologista Carlos Nobre e Tainá de Paula, secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro.
Na parte da tarde, o foco será o aprendizado das enchentes e as perspectivas de futuro, tendo como debatedores Angela Comunal (UAMPA), Álvaro Delatorre (MST) e Tiago Dominguez (Movimento Litoral Norte). A mesa de encerramento do seminário será composta por Louidi Lauer, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, e Franco Buffon, Superintendente do Serviço Geológico do Brasil, debatendo a construção de estratégias integradas para a redução de riscos climáticos. A entrada é gratuita.
As inscrições poderão ser feitas neste link ou no local.
Programação:
9h30min: Abertura dos debates do seminário
Ursula Silva, Reitora da UFPel e coordenadora da Regies
Márcia Barbosa, Reitora da UFRGS
Pepe Vargas, Presidente da Assembleia Legislativa
Alexania Rossato, Coordenação do MAB do RS
10h: Colapso climático e as políticas de sobrevivência
Laura Sito, deputada estadual do RS
Carlos Nobre, climatologista
Tainá de Paula, Secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio
14h: Aprendizado das enchentes e perspectivas de futuro
Angela Comunal, UAMPA
Álvaro Delatorre, MST
Tiago Dominguez, MOV Litoral Norte
14h30min: Encerramento dos debates do seminário
Louidi Lauer, Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS
Franco Buffon, Superintendente do Serviço Geológico do Brasil.
