Sindicato dos Professores Municipais e a Secretaria Municipal de Gestão terão uma reunião nesta sexta-feira (9). Professores fizeram um protesto bloqueando a passagem pela ponto do Arco Íris, na Vila Elizabeth, em Cubatão
Divulgação/SindPMC
Os professores da rede municipal de ensino de Cubatão(SP) decidiram suspender a greve temporariamente até a próxima segunda-feira (12). Uma reunião entre o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC) e a Secretaria Municipal de Gestão ocorreu na manhã sexta-feira (9) e uma nova assembleia será realizada para avaliar a proposta da administração municipal.
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A decisão da paralisação temporária foi decidida em assembleia, realizada nesta quinta-feira (8), mas a categoria já marcou a retomada da paralisação das escolas, o que deve acontecer a partir de terça-feira (13), caso não haja acordo.
Segundo o diretor do sindicato e professor Maykon Rodrigues dos Santos, a suspensão temporária teve mais dois motivos: preservar os alunos e evitar mais prejuízos aos próprios trabalhadores. “Nos últimos anos, a Prefeitura tem se mostrado irredutível na reposição das aulas. Isso significa que os alunos ficam sem conteúdo e os professores acumulam descontos salariais”, explicou.
Ele contou que, na escola onde dá aulas, os alunos ficaram sem professor de História durante os dias de greve. “A suspensão serve para recuperar um pouco o fôlego e reduzir as perdas financeiras, mas terça-feira é um dia fundamental, porque haverá sessão na Câmara e o projeto de lei com a proposta do governo pode ser votado. Caso não haja avanço, queremos pressionar para que essa votação não aconteça, pois ela encerraria as negociações”, explicou.
Manifestantes fizeram um protesto na avenida Nove de Abril na parte da tarde de quinta-feira (8)
Divulgação/SindPMC
Início da greve
A greve dos professores da rede municipal de Cubatão começou na manhã de terça-feira (6), com uma concentração em frente ao Paço Municipal, por volta das 8h30. A paralisação foi decidida em assembleia realizada no dia 25 de abril.
Cerca de 100 professores acamparam em frente ao gabinete do prefeito César Nascimento, no Paço Municipal na quarta-feira (7) . O SindPMC havia afirmado que os manifestantes só iriam deixar o local após receberem uma resposta oficial às reivindicações apresentadas em fevereiro.
Já na quinta-feira (8), os manifestantes fecharam a Ponte Arco Íris, na Vila Elizabeth, entre as 11h30 e 12h30, como forma de protesto. Na parte da tarde, houve passeata na Avenida 9 de Abril.
Segundo o sindicato, a greve foi motivada pela rejeição a uma proposta apresentada pela Prefeitura de Cubatão no dia 5 de maio. A categoria considerou os valores oferecidos insuficientes diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
Proposta da Prefeitura
A administração municipal propôs um reajuste salarial de 5,48%, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Além disso, ofereceu aumento no vale-alimentação de R$ 420 para R$ 450 e um acréscimo de R$ 1,76 por dia no vale-refeição.
De acordo com o SindPMC, muitos profissionais sofrem descontos entre 20% e 50% nesses auxílios, o que reduz o valor líquido do vale-alimentação a cerca de R$ 225. O sindicato defende que o benefício seja reajustado para R$ 851,82, valor calculado pelo DIEESE como necessário para a cesta básica em São Paulo, em janeiro de 2025.
A categoria também reivindica:
Reajuste de 15% nos salários;
Equiparação salarial das professoras da Educação Infantil I, que recebem cerca de 40% a menos que os docentes do Ensino Fundamental;
Fim da contrapartida (descontos) nos auxílios pagos pela Prefeitura;
Revogação do Decreto 10.684/2017, que teria gerado distorções na jornada e prejuízos na aposentadoria dos professores.
Em nota, a Secretaria de Educação informou estar monitorando a adesão ao movimento grevista. Já a Secretaria de Gestão disse que apresentou uma proposta com base nas reivindicações da categoria:
Reajuste de 5,48% para todos os servidores, ativos, inativos e pensionistas, a partir de 1º de maio
Vale-alimentação de R$ 500;
Vale-refeição de R$ 40 por dia para jornadas de 8 horas;
Atualização da referência salarial inicial para Professor de Educação Infantil I, equiparando ao Piso
Nacional do Magistério, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Segundo a Prefeitura, com a atualização, o vencimento base desses profissionais passará a ser R$ 5.134,51 a partir de 1º de maio. O governo municipal afirma manter o compromisso com o diálogo com os servidores.
Decisão judicial
A Prefeitura de Cubatão havia informado que o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar na noite de terça-feira (6) determinando que 70% dos professores permaneçam em sala de aula durante a greve. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil, além de descontos salariais.
Mesmo com a paralisação, a Secretaria de Educação afirma que as 54 escolas municipais seguem abertas, com merenda e atividades, e que a adesão ao movimento é considerada baixa.
Uma audiência de conciliação entre sindicato e Prefeitura está marcada para o dia 15 de maio.
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