Despacho do TJPB solicitou informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para viabilizar a transferência de Fernando Cunha Lima de Pernambuco para a Paraíba. Fernando Cunha Lima, em João Pessoa
Reprodução/Jornal da Paraíba
A Justiça da Paraíba requereu, nesta sexta-feira (9), informações para transferência do médico Fernando Cunha Lima, que está preso em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. O requerimento foi feito por meio de um despacho da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que o g1 teve acesso.
Fernando Cunha Lima está preso atualmente no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco. Em março, a Justiça determinou transferência imediata do acusado para um presídio da capital paraibana. Naquele momento foi cobrada “urgência” pelo magistrado da 4ª Vara Criminal que determinou a transferência.
No documento publicado nesta sexta-feira, a juíza pede informações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, à 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, e ao Juízo da Vara de Execuções de João Pessoa, para que os órgãos expliquem o que está sendo feito para viabilizar a transferência do médico para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.
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Também conforme o texto do despacho, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) realizou diversas solicitações para transferência do médico. No entanto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, responsável por esse processo, responde os requerimentos sinalizando que é necessária uma decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, que até o momento ainda não adotou providências.
“Considerando que o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento, as supracitadas providências elencadas pelo Gesipe-PB e a necessidade de se obter maiores esclarecimentos sobre o andamento das diligências em questão e dos possíveis motivos que têm impossibilitado sua efetivação, determino expedição de ofício”, declarou a magistrada no despacho.
O g1 entrou em contato com o advogado do médico Fernando Cunha Lima que informou que a questão da transferência do acusado não tem ingerência dos advogados representantes e que aguarda a determinação final para emitir um parecer.
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Prisão de Fernando Cunha Lima
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audiência de custódia no lugar em que foi preso. No dia 8 de março, teve a prisão mantida após passar pela audiência de custódia, e segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em 14 de maio, os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Ministério Público. Conforme o documento, a solicitação feita pela defesa do réu para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com pedido subsidiário para executar a prisão em Recife, Pernambuco, foi indeferida.
O Ministério Público também pediu a intimação imediata das partes envolvidas no processo para apresentação das alegações finais, independente de novas defesas, já que a instrução do processo se encerrou em novembro do ano passado.
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