O Ministério Público do Espírito Santo vai realizar ações de fiscalização em 71 escolas que apresentaram falta de água potável no Estado, dentro do projeto Sede de Aprender, que quer garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas.
Durante as visitas, serão avaliadas as condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino. Também serão realizados com os estudantes momentos de reflexão sobre o ciclo da água e sua importância para a sociedade.
Entre os dias 2 e 6 de junho, as vistorias acontecem nas escolas de: Baixo Guandu, Castelo, Colatina, Ibatiba, Ibiraçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Nova Venécia, Pedro Canário, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.
Durante as visitas, será aplicado um questionário com 41 perguntas sobre os aspectos relacionados à infraestrutura das unidades de ensino.
Esse projeto é desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
647 estudantes estão em escolas sem água potável no Brasil
O Censo Escolar 2024 identificou que cerca de 647 mil estudantes no Brasil estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável.
Já 179 mil alunos são afetados pela falta de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros.
Para enfrentar essa realidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou um relatório, reunindo dados do Censo Escolar 2024 sobre todas as escolas afetadas no Brasil.
A partir dessas informações, os promotores de Justiça poderão adotar as medidas necessárias para promover melhorias nas condições estruturais das escolas públicas.
