Em decisão publicada nesta sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspensão do processo que apura a trama golpista organizada a partir de 2022 para manter o político no poder.
Réu no processo, Bolsonaro deve ser ouvido pela Primeira Turma na próxima semana, em uma etapa crucial da fase de instrução do caso.
A defesa do ex-presidente alegou não ter tido acesso à íntegra das provas coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público durante a investigação.
Além disso, a defesa argumentou que Bolsonaro e seus advogados deveriam ter a oportunidade de ouvir os depoimentos de testemunhas listadas por outros acusados, em diferentes “núcleos” de participação no golpe, para então se defender de possíveis menções ou acusações feitas contra ele nesses depoimentos.
Os argumentos foram rechaçados por Moraes. O ministro, que é o relator do caso, informou que a íntegra das provas está disponível nos autos do processo e disponíveis para a defesa. Moraes destacou que o material novo anexado ao processo, incluindo provas apresentadas pela própria defesa de Bolsonaro, em nada alterou os fatos imputados na acusação.
Com relação à alegação de que Bolsonaro teria o direito de ouvir outras testemunhas, Moraes rejeitou a tese e ponderou que, caso a defesa do ex-presidente considerasse importante fazer perguntas a essas pessoas, deveria tê-las incluído na sua própria lista de testemunhas no momento processual adequado.
De acordo com o ministro, a defesa do ex-presidente poderia listar até 40 testemunhas, mas optou por indicar 15 e, posteriormente, desistiu de seis delas.
“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, escreveu o ministro.
Com a decisão de Moraes, o processo que investiga tentativa de golpe segue conforme previsto. O julgamento, com os votos dos ministros do STF sobre o mérito da acusação, está previsto para o segundo semestre deste ano.
