O Procon de Feira de Santana intensificou a fiscalização nas barracas que comercializam fogos de artifício, como parte da Operação Junina. A ação, que vem sendo realizada desde o início da semana, já resultou na retirada de 1.927 itens irregulares de circulação, principalmente por estarem com prazo de validade vencido.
A operação, que conta com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, visa garantir a segurança dos consumidores durante os tradicionais festejos juninos.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o trabalho tem foco na verificação de autorizações legais e no cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. “Estamos avaliando se as barracas possuem autorização do Exército Brasileiro, alvará de funcionamento, e certidões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, explicou.
Durante as fiscalizações, os agentes também verificam a presença e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, além da clareza nas formas de pagamento, especificações dos produtos, data de validade, indicação da faixa etária e, no caso de produtos importados, se há tradução das instruções para o português. A presença do selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto, também é exigida.
Todos os itens apreendidos serão encaminhados ao 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, responsável pelo descarte seguro do material.
O superintendente ainda reforça o alerta aos consumidores, principalmente aos pais, a observarem a faixa etária indicada, a validade e se as instruções estão em português. “Os fogos fazem parte da nossa cultura, são bonitos e tradicionais, mas precisam ser usados com segurança. O consumidor deve observar bem a faixa etária, a validade e a origem dos produtos”, concluiu.
A população pode denunciar irregularidades por meio do aplicativo Procon Feira de Santana. A equipe de fiscalização está de prontidão para agir sempre que acionada.
Com informações da Secom PMFS
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