O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (27), na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam conjuntamente na operação que mira o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), o assessor dele e prefeitos de municípios baianos.
A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a três municípios do estado, com indícios de que o assessor dele atuava como principal operador financeiro do esquema.
Ao todo, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na capital Salvador, e nos municípios baianos de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados cautelarmente das funções.
O relator do caso no Supremo é o ministro Nunes Marques. Ele autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado Félix Mendonça.
- Um assessor de deputado foi alvo de buscas e afastamento do cargo.
- O prefeito de Ibitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, foi alvo de buscas e afastamento do cargo;
- O prefeito de Boquira (BA), Alan Machado, também alvo de buscas e afastamento do cargo;
- Já o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho foi alvo de buscas.
Também há mandados de buscas autorizados contra empresários e empresas suspeitas de envolvimento no esquema.
Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.
Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
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