Programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí, reverte parte do ICMS pago nas compras em créditos para serem resgatados. Consumidores podem resgatar a partir de R$ 25 por meio de CPF em notas fiscais
Divulgação/Secretaria da Economia
Consumidores podem resgatar valores a partir de R$ 25 por meio do programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz).
Para participar, basta incluir o CPF ou CNPJ na nota ou cupom fiscais de bens ou mercadorias e fazer um cadastro no site da secretaria (veja o passo a passo abaixo).
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Segundo a Sefaz, desde 2017, quando a campanha foi criada, cerca de R$ 5 milhões em cotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) foram disponibilizadas.
No entanto, R$ 3,5 milhões voltaram aos cofres do governo porque os consumidores deixaram o prazo de dois anos passar e não resgataram os créditos.
“A gente recomenda que todos, periodicamente, façam a consulta e peçam o resgate dos seus valores. A nota fiscal garante que seu dinheiro seja repassado aos cofres públicos”, afirma a superintendente da Receita da Sefaz, Graça Ramos.
Como verificar se há valores a resgatar?
Acesse o site da Nota Piauiense;
Faça o cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
Entre com o CPF ou CNPJ e senha;
Veja o saldo liberado e faça a solicitação de resgate (a partir de R$ 25).
Além do resgate, é possível visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir notas ou cupons de compras.
Em caso de dúvidas ou problemas na consulta, os consumidores devem enviar um e-mail para a Sefaz ([email protected]).
Nota Piauiense: quem pede a nota fiscal pode ter dinheiro para receber
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