Junho é marcado pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado (28), e o Espírito Santo tem se mostrado na vanguarda quando o assunto é cidadania e direitos desse grupo. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 250% nos últimos cinco anos e atingiram um novo recorde em 2024.
Outro dado significativo é o aumento expressivo das mudanças de nome e gênero, que cresceram quase 580% no mesmo período.
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram realizados 422 casamentos homoafetivos e 41 alterações de gênero somente em 2024 nos cartórios capixabas.
Os números representam os maiores índices registrados no Estado desde que os atos foram regulamentados nacionalmente.
Para se ter uma ideia da evolução, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 254% em relação a 2020, quando foram registrados 119. Em comparação a 2014, ano seguinte à regulamentação do casamento homoafetivo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento é de 569%.
Em 2025, os primeiros cinco meses já acumulam 169 casamentos homoafetivos, igualando todo o volume registrado em 2023, o que sinaliza um novo recorde para este ano.
Mudanças de gênero também batem recorde
Desde 2018, os cartórios brasileiros estão autorizados a realizar mudanças de nome e gênero diretamente em seus registros.
No Espírito Santo, 41 pessoas trans realizaram esse procedimento só em 2024, um crescimento de 32% em relação ao ano anterior e de 215% em comparação a 2019, primeiro ano completo após o Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu as normas para o ato.
De janeiro a maio de 2025, já foram registradas 24 alterações de gênero no Estado, o que reforça a tendência de novo recorde ao fim do ano.
Avanço na dignidade e cidadania
Para a vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich, o avanço nos números reflete a importância dos cartórios como agentes de cidadania.
O crescimento expressivo das mudanças de nome e gênero mostra como os cartórios estão mais acessíveis e comprometidos com a dignidade da pessoa humana. Desde a decisão do STF, oferecemos um serviço ágil, seguro e acolhedor, permitindo que as pessoas trans sejam reconhecidas conforme sua identidade, destaca.
Casamento homoafetivo
Para dar entrada no casamento civil, o casal deve comparecer ao cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos, com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (se solteiros);
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
- Certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos);
- Documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado por estado e pode variar conforme o local da cerimônia — se realizada no cartório ou fora dele.
Como solicitar a alteração de nome e gênero
Para realizar a mudança de nome e gênero, é necessário apresentar:
- Documentos pessoais;
- Comprovante de residência;
- Certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais);
- Certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho dos últimos cinco anos.
Após a análise dos documentos, o cartório realiza uma entrevista com a pessoa interessada. Não é necessário apresentar laudos médicos ou psicológicos, e a existência de apontamentos nas certidões não impede a mudança.
Após o ato, os cartórios comunicam os órgãos responsáveis para emissão de novos documentos, como RG e CPF.
