A capital federal será palco, nos dias 8 e 9 de julho, do Encontro Nacional “Soberania Já!”, que reunirá parlamentares, movimentos populares, ativistas da cultura digital, pesquisadores e representantes do poder público para discutir os rumos da soberania digital no Brasil. Com atividades públicas e reuniões políticas, o evento pretende impulsionar a construção de um plano nacional que articule legislação, tecnologias livres e formação cidadã.
Organizado pela Rede pela Soberania Digital, com apoio da Campanha Internet Legal e de mandatos parlamentares, o encontro é resultado de um processo coletivo que vem se intensificando desde 2023. A abertura acontece na Câmara dos Deputados com a aula pública “Como funciona a internet e como deveriam funcionar as redes sociais”.
Entre as presenças confirmadas estão o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a ex-ministra Ideli Salvati, a cientista da computação Nina da Hora, a pesquisadora Beatriz Tibiriçá, o articulador hacker Uirá Porã e o professor Sérgio Amadeu. A expectativa é de que o evento fortaleça uma agenda pública colaborativa para o setor.
Para Alexandre Arns Gonzalez, integrante do grupo Resocie/IPOL-UnB e do DiraCom, a principal função do encontro é política. Ele aponta que o país precisa debater “qual é o modelo, qual é a forma que a sociedade quer se inserir nesse processo” de digitalização da vida. “Colocar essas questões em evidência diante de parlamentares, do governo e até do Judiciário é fundamental para que se avance numa agenda de soberania”, afirmou.
Gonzalez também avaliou que o Brasil tem seguido um modelo de digitalização baseado na dependência de grandes corporações tecnológicas. Segundo ele, empresas como Google, Meta, Amazon, Microsoft e até a OpenAI impõem a lógica dominante da vida digital. “Elas vendem seus serviços como se fossem a única forma possível de lidar com esse mundo digitalizado”, criticou.
Mas essa dependência não é apenas técnica: “Estamos falando de soberania, de capacidade de decidir sobre nossos dados, nossos sistemas, nossas tecnologias”. Gonzalez apontou que informações sensíveis da administração pública, como cadastros de saúde e dados educacionais, estão sob controle de centros de dados privados. “Num cenário de guerra ou sanções, se os Estados Unidos bloquearem o acesso, muitos dados simplesmente deixam de estar disponíveis para o Brasil.”
Da crítica à proposta de autonomia
O pesquisador considera que o país vive hoje refém das big techs, que atuam de forma predatória. Para ele, essas empresas extraem informações do cotidiano da população para alimentar modelos de inteligência artificial que depois são vendidos de volta ao próprio Estado. “Essa lógica não afeta só a saúde mental das pessoas. Ela incide também sobre o meio ambiente e sobre a autonomia do Estado brasileiro.”
Na perspectiva de Gonzalez, a discussão sobre soberania digital vai além da regulação de plataformas. “É preciso ter código e metal”, defendeu. Ou seja, desenvolver software próprio e controlar a infraestrutura física – como chips, servidores e computadores. “Isso é o que garante autonomia tecnológica de verdade.”
O encontro também é resultado de articulações que ganharam força na Rede Sacix, que, segundo Gonzalez, tem cumprido papel central ao conectar coletivos de mídia livre, pesquisadores, desenvolvedores e comunidades populares. “A proposta é deixar de tratar os problemas digitais de forma isolada e construir uma visão de conjunto sobre como a sociedade brasileira quer se relacionar com a tecnologia”, explicou.
Programação e inscrições
A programação inclui aulas públicas, a instalação de uma Frente Parlamentar Mista pela Soberania Digital, plenárias e a formação de grupos de trabalho para a elaboração do plano nacional. As atividades ocorrerão em espaços públicos do Plano Piloto e em locais culturais como o Mercado Sul Vive, em Taguatinga.
As inscrições estão abertas para movimentos populares, universidades, coletivos, gestores públicos e interessados em construir um projeto de país que tenha a tecnologia como aliada da democracia e dos direitos. A ficha de inscrição está disponível neste site. Mais informações também podem ser encontradas no site da Rede Soberania Digital.
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