O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira (27) o prosseguimento do processo contra Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, apontado como incitador da tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro. Ele é investigado por participação no núcleo de desinformação do plano.
O processo estava parado por impossibilidade de notificação. Figueiredo mora nos Estados Unidos, em endereço desconhecido da Justiça, e não havia sido oficialmente contatado sobre sua situação no processo. Entretanto, em seu canal no YouTube, ele publicou e comentou trechos de manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Para Moraes, Figueiredo possui “ciência inequívoca dos autos”, o que “indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação”. “O réu se manifestou, inclusive, que é ‘louco para ser interrogado’ acerca dos fatos que lhes são imputados na presente denúncia”, argumenta o ministro em sua decisão. O processo agora volta a tramitar, mesmo sem qualquer manifestação da defesa.
Por não ter constituído advogado, a defesa do blogueiro está sob responsabilidade da Defensoria Pública da União. O órgão também não tem meios para contatar Figueiredo, e chegou a pedir a Moraes a suspensão do processo pela impossibilidade de representar Figueiredo sem falar com ele antes.
Figueiredo é acusado de ser um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela impossibilidade na notificação, seu processo foi desmembrado dos demais, e agora é analisado isoladamente.
Ele é acusado de divulgar a Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro e usar informações falsas para pressionar Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Júnior, comandantes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, que não teriam concedido apoio ao plano de golpe de Estado.
A denúncia ainda precisa ser aceita pela primeira turma do STF, responsável pelos julgamentos dos núcleos do 8 de janeiro.
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