Ministros de 30 países concluíram nesta quarta-feira (16), em Bogotá, na Colômbia, a cúpula do chamado Grupo de Haia, e emitiram uma declaração conjunta com o objetivo de impedir o fornecimento de armas para Israel. O documento reforça o movimento de pedir o fim dos ataques israelenses e tentar barrar a chegada de mais auxílios militares à região.
“Precisamos impedir o fornecimento ou a transferência de armas, munições, combustível militar, equipamento militar relacionado e equipamento de dupla utilização para Israel, conforme apropriado”, disse Mauricio Jaramillo Jassir, vice-ministro colombiano de Assuntos Multilaterais.
Os países também entraram em um acordo para garantir que as suas indústrias “não contribuam para os meios que permitem ou facilitam genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras violações do direito internacional”. O objetivo é impedir também o trânsito e prestação de serviços a embarcações em qualquer porto, transportando armas, munições, combustível militar, equipamentos militares e equipamentos de dupla utilização para Israel.
O documento final afirma que os países se comprometem em não transportar armas e munições em embarcações que tenham bandeiras dos países signatários.
“Lançaremos uma revisão urgente de todos os contratos públicos para impedir que instituições públicas e fundos públicos, quando apropriado, apoiem a ocupação ilegal do território palestino e consolidem sua presença ilegal lá”, diz o texto.
O presidente colombiano Gustavo Petro celebrou o acordo e, no discurso final, disse que os povos latino-americanos devem ter solidariedade com os palestinos porque também tiveram terras ocupadas.
“Nós vivemos Gaza no nosso sangue. Também nos invadiram. E sim, podemos criticar Hamas em muitos casos, mas não o povo palestino. Eles têm o direito à rebelião, porque suas terras foram ocupadas. Nossas terras também foram ocupadas por espanhóis. Um povo ocupado pode se rebelar, a rebelião não é um delito, é um delito político para o tirano”, afirmou.
A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, participou do encontro e agradeceu Colômbia e África do Sul pela organização do evento. Em seu discurso de encerramento, fez um apelo para a construção de uma ação global para acabar com a impunidade de Israel e interromper o genocídio na Palestina.
“Vocês devem estar orgulhosos dos passos que demos nos dias de hoje. A reunião que começou com 8 países terminou com 30 Estados que querem acabar com a impunidade de Israel e essa é uma mudança sem precedentes na Palestina. As medidas concretas aprovadas por 12 países representam a valentia de vocês e vão salvar vidas de pessoas que estão sendo atacadas sem parar”, disse.
Ela também pediu que os compromissos com embargos de armas devem ser transformados em políticas urgentes e, mais tarde, em legislações internas que sejam vinculativas.
O Grupo de Haia foi criado em janeiro com 8 países e já havia prometido executar mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, emitidos pelo Tribunal Penal Internacional. Na reunião desta quarta-feira, representantes do Brasil, Bolívia, Chile, China, Cuba, Egito, Espanha, Honduras, Irlanda, México, Nicarágua, Uruguai e Venezuela estavam presentes.
O Brasil estava representado pelo embaixador em Bogotá, Paulo Estivallet de Mesquita. O país ainda não assinou a declaração, mas tem até 20 de setembro para assiná-la e implementar esses compromissos.
Movimentos populares pedem sanção
Movimentos populares de 30 países marcharam nesta quarta-feira (16) em Bogotá para pedir medidas concretas pelo fim dos ataques de Israel na Faixa de Gaza. Os grupos estão organizando uma série de atividades chamada Semana de Solidariedade com Palestina, que vai contar com manifestações e uma Assembleia Geral no sábado (19). O objetivo é emitir uma declaração conjunta dos movimentos.
O evento é encabeçado pelo Comitê Nacional do Grupo Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), um movimento liderado por palestinos que defendem seus direitos como cidadãos e a garantia de proteção por organismos internacionais.
Maren Mantovani, secretária internacional do Comitê Nacional Palestino do Movimento BDS, reforça a importância da declaração dos Estados que participaram do Grupo de Haia para tomar ações concretas pelo fim do genocídio em Gaza.
“São medidas muito claras para que não comprem ou não contratem serviços de Israel. Esperamos que esse seja um momento fundamental na luta pela causa palestina. Sabemos que as declarações nunca foram suficientes, mas esse é um compromisso específico. Vamos conseguir com isso fazer com que eles implementem o que foi proposto e que mais países se juntem e imponham essas ações”, disse ao Brasil de Fato.
Ainda de acordo com ela, não é por acaso que quem está respaldando este acordo sejam países do Sul Global. Para ela, essa articulação é fundamental para que o resto do mundo veja como uma articulação bem feita pode exigir a garantia do direito internacional.
“Esse é um momento em que a Palestina não é uma questão só do povo palestino, é uma questão global. É fundamental também para ver se o direito internacional vale de fato”, concluiu.
De acordo com o grupo, a meta é pedir sanções contra Israel que proíbam a entrada de instrumentos militares, incluindo energia. A ideia é que sejam vetadas todas as formas de cooperação militar com Israel, além de evitar o uso de portos para a transferência ilegal de suprimentos militares.
O BDS também pede que sejam suspensas todas as relações esportivas e culturais com Israel, e que sejam interrompidos os acordos de livre comércio, além de garantir a expulsão de Israel da ONU.
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