O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 16, o aumento do número de deputados federais aprovado pelo Congresso, de 513 para 531. Lula acha que não fazia sentido sancionar uma proposta de elevação dos gastos públicos em um momento de aperto nas contas públicas.
O Congresso promete derrubar o veto de Lula. Mesmo assim, na avaliação do presidente, era preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Legislativo. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém de deputados e senadores.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra uma tendência de recuperação na popularidade de Lula após o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. O levantamento revelou que a aprovação do governo passou de 40% para 43% enquanto o índice dos que rejeitam a gestão petista caiu de 57% para 53%.
A nova decisão de Lula ocorre após o confronto entre o Planalto e o Congresso por causa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em 25 de junho, a Câmara e o Senado impuseram uma derrota acachapante ao Palácio do Planalto, derrubando o decreto presidencial que prevê o aumento do IOF. O governo recorreu, então, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Coube ao ministro do STF Alexandre de Moraes anunciar uma solução intermediária para o impasse, nesta quarta-feira, vinte e quatro horas após o fracasso da audiência de conciliação entre as partes. A cúpula do Congresso não gostou da decisão de Moraes, que validou a maior parte do decreto do IOF.
Lula agora espera a derrubada do veto ao aumento do número de deputados, mas, em reunião com auxiliares, disse que esse ônus caberá ao Congresso. As últimas pesquisas que chegaram ao Planalto, indicando que a rejeição do presidente diminuiu, animaram o govern
O impacto estimado para os cofres públicos com a ampliação do número de deputados ultrapassa R$ 140 milhões anuais, por causa do “efeito cascata”. Trata-se de uma medida extremamente impopular, que passou com apenas um voto a mais no Senado, dado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostrou que o projeto abre brecha para a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar R$ 76 milhões aos Estados. A cifra vai se somar ao gasto extra de R$ 64,8 milhões na Câmara.
O prazo dado pelo STF para que o Congresso estabelecesse uma nova distribuição de cadeiras, com base no Censo de 2022, terminou em 30 de junho. Mas essa configuração não necessariamente deveria ocorrer com o aumento do número de deputados.
Um dos Estados beneficiados com a mudança, que valerá para as eleições de 2026, é a Paraíba, terra natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
Como mostrou o Estadão, Lula chegou a avaliar, no início do mês, a possibilidade de lavar as mãos para não sancionar nem vetar o projeto. Se assim fizesse, deixando vencer o prazo para sanção da proposta, que terminou nesta quarta-feira, a promulgação do texto caberia a Alcolumbre, sem ter a digital do governo.
Ministros da ala política defenderam essa hipótese, nos últimos dias, com receio de que a relação entre o Congresso e o Planalto piorasse. Mas Lula resolveu marcar posição.
