Na última quarta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou dez projetos durante a sessão ordinária que antecedeu o recesso parlamentar. Logo em seguida, em uma sessão extraordinária, foram aprovados mais três projetos e uma redação final.
Durante a abertura da sessão, foram entregues três moções de reconhecimento. A Moção 233/2025, de Ricardinho da Saúde (PRD), homenageou quatro guardas municipais pela atuação em um caso de urgência com um bebê engasgado. A Moção 265/2025, de Ciça Muller (PDT), aplaudiu o trabalho de Jurandir Knabben pela preservação da memória histórica da cidade. Já a Moção 192/2025, de Anderson Santos (PL), foi dedicada ao Chef Edson, que atua há 35 anos na gastronomia local.
Na sequência, o diretor-presidente da EMASA, Auri Pavoni, respondeu a questionamentos na tribuna, conforme o Requerimento 22/2025 da vereadora Jade Martins (MDB), sobre a gestão administrativa e comissões da empresa.
Entre os projetos aprovados, destacam-se:
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PL 186/2025: autoriza aporte de capital à BC Investimentos e altera a lei das PPPs.
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PL 187/2025: aprova o projeto “Complexo Turístico Morro do Careca – Skyglass – BC”.
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PL 188/2025 e 189/2025: tratam de alterações na estrutura administrativa do Executivo.
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PL 184/2025: muda regras para nomeações em cargos comissionados.
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PL 176/2025 e 173/2025: promovem alterações na legislação tributária e concessões públicas.
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PLC 15/2025: cria programa de autorregularização fiscal.
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PLC 12/2025: amplia o Programa Primeira Infância no SUAS.
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PLs 156, 167 e 177/2025: tratam de denominação de vias públicas e indenização de área.
Na sessão extraordinária, foram aprovadas:
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A redação final do PL 188/2025;
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O PLC 12/2025, com emenda da vereadora Jade Martins;
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O PL 184/2025;
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O PL substitutivo 185/2025, que incentiva a inovação científica e tecnológica.
Todos os projetos aprovados seguem para sanção da prefeita.
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