A atuação de uma mineradora canadense no interior do Maranhão vem prejudicando famílias que alertam para a devastação da vegetação e ataques aos modos de vida locais, de acordo com denúncia do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em reportagem assinada pelo jornalista Marcio Zonta publicada no site da organização nesta semana. Segundo o texto, a presença da empresa estrangeira impacta os territórios tradicionais e os direitos das comunidades locais, algumas com registro da terra em cartório há 70 anos.
No centro do caso está a Equinox Gold, mineradora canadense, que atua na exploração de ouro. O site da companhia informa a existência de sete minas em países como Estados Unidos, Canadá, Nicarágua e Brasil. Quatro dessas estruturas estão em território nacional, no Maranhão, na Bahia e em Minas Gerais. O empreendimento maranhense fica no município de Godofredo Viana e tem mineração a céu aberto, com possibilidade também de exploração subterrânea.
A reportagem do MAM ilustra a situação da comunidade de 6 mil habitantes, Vila Aurizona, com o caso de Maria do Socorro, ex-supervisora de minas da empresa. Ela foi demitida do cargo no ano passado, após confrontar a mineradora pela devastação de parte da propriedade rural de sua família. Em setembro, a companhia estrangeira avançou com máquinas sobre o território e derrubando plantações e vegetação nativa. A família está no local há várias gerações e tem registro em cartório do território há mais de sete décadas.
Segundo a denúncia do MAM, a permanência no local pode ser comprovada, inclusive, por benfeitorias construídas ao longo de quase um século, como casas de forno e açudes. Após entrar no território, a empresa canadense rebatizou a área de “lote 80A”. Maria do Socorro relata perseguição judicial e pressão para abandonar a propriedade. Além disso, a legislação que permite a atuação da empresa é herança da ditadura militar (1964-1985) e não considera danos sociais e ambientais para autorização das atividades de exploração.
O avanço da mineradora baseia-se no Código de Minas de 1967 e no conceito de servidão minerária. São instrumentos legais que concedem o domínio à mineradora e preveem apenas indenização aos proprietários rurais, sem considerar os danos aos modos de vida, a realocação forçada e os prejuízos às comunidades. Ainda de acordo com a reportagem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu a servidão minerária à Equinox Gold em novembro de 2022.
A partir daí, a empresa teria agido silenciosamente por quase dois anos até incidir sobre o território da família de Maria do Socorro e de seus vizinhos. “Esses processos correm em sigilo. As pessoas só descobrem quando as máquinas chegam a seus quintais”, afirmou à reportagem a advogada Larissa Vieira, do Coletivo Margarida Alves, que presta assistência às famílias.
No âmbito judicial, a situação se mostra favorável à mineradora, que obteve imissões de posse autorizando o uso de força policial em caso de obstrução das operações, pontua a denúncia.
Além dos ataques à propriedade, a companhia é acusada de causar impactos ambientais e danos à saúde de moradores e moradoras. Segundo o MAM, em 2018, uma dinamitação de rocha teria resultado no desmoronamento de pilhas de estéril, bloqueando o acesso da Vila Aurizona à cidade e atingindo mangues e igarapés. Em 2021, o rompimento de uma barragem contaminou o rio Tromaí, o lago Juiz de Fora e a Lagoa do Cachimbo, deixando cerca de 1.500 pessoas sem acesso à água potável, segundo a denúncia.
A qualidade do ar na região também sofre impactos, de acordo com depoimentos à reportagem. Os processos de detonação, extração, disposição e transporte de minério lançam material particulado no ar. A poluição é levada pelo vento para a comunidade, pois as pilhas de estéril estão muito próximas das casas. A consequência tem sido um aumento de doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas entre os moradores da Vila Aurizona, segundo a denúncia.
O Brasil de Fato enviou e-mail com questionamentos à mineradora, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Clique aqui e leia a reportagem do MAM sobre o caso
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