O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com uma pauta marcada por casos de alta relevância política e social. A primeira sessão plenária após o recesso de julho está marcada para a próxima quarta-feira (6).
Entre os destaques do semestre está a análise das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Também está prevista a análise do caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro.
Além das pautas jurídicas, o segundo semestre também marcará a transição na presidência da Corte, com a saída do ministro Luís Roberto Barroso e a posse de Edson Fachin, prevista para setembro.
STF deve julgar núcleo principal da “trama golpista” em setembro
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados está no núcleo 1 do inquérito sobre a tentativa de golpe. Esse é o processo mais adiantado entre os quatro núcleos que compõem a investigação. A expectativa é que a Primeira Turma da Corte julgue o caso em setembro, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus.
Os demais núcleos do inquérito — 2, 3 e 4 — têm previsão de serem analisados até dezembro deste ano.
Caso Marielle deve ter desfecho no STF ainda em 2025
Outro julgamento aguardado é o do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Em maio, a PGR pediu a condenação de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; do ex-deputado federal Chiquinho Brazão; do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; do major da PM Ronald Alves de Paula; e do ex-PM Robson Calixto.
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão teriam sido os mandantes do crime, com o apoio de Barbosa, enquanto Ronald teria monitorado a rotina da vereadora, e Calixto fornecido a arma usada.
A investigação da Polícia Federal aponta que o crime estaria relacionado à oposição de Marielle às ações políticas e fundiárias de grupos com atuação miliciana no Rio de Janeiro.
Todos os acusados negam participação no crime.
Corte analisará transporte de pets e mudança na presidência
Na sessão desta quarta (6), o STF também deve julgar a constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de apoio emocional nas cabines de voos operados no estado.
O segundo semestre também marcará a troca no comando do STF: o ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
