Prefeitura de Franca, SP, rompe contrato com empresa responsável por obras em praças
A Prefeitura de Franca (SP) informou na última segunda-feira (11) que rompeu o contrato com a empresa contratada para revitalizar duas praças na região central. Já nesta quinta (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que o rompimento do acordo ocorreu após oito trabalhadores das obras serem resgatados em condições análogas à escravidão, no último dia 8 de agosto.
Segundo o MPT, além da empresa responsável pelos funcionários, a prefeitura também será investigada por negligência, diante de indícios de falhas na fiscalização dos contratos.
O g1 tenta posicionamento da administração municipal e da Terra Incorporadora e Construtora.
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Ainda de acordo com o órgão, uma série de irregularidades foi constatada nos trabalhos das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão. Entre elas estão:
Alojamentos precários
Ausência de registro em carteira
Falta de fornecimento adequado de equipamentos de proteção
Condições de higiene e segurança abaixo do mínimo legal
Jornadas exaustivas
Três meses de salários atrasados
Em um vídeo nas redes sociais, divulgado na segunda-feira, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), confirmou o rompimento do contrato e citou que a prefeitura já havia notificado e multado a empresa, mas sem detalhar os motivos. Ferreira também afirmou que equipes da própria administração municipal assumiriam a continuidade das obras.
“Não dava mais para a gente seguir com as coisas do jeito que estavam. Fomos para além do aceitável e a nossa função é resolver. É o que estamos fazendo. Primeiro, respeitando tudo o que manda a lei sobre a rescisão do contrato com a empresa, inclusive para que não haja prejuízo financeiro para a prefeitura”, disse.
Reforma em praças na região central de Franca, SP
Reprodução/EPTV
*Reportagem em atualização
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