Representantes do 39º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e profissionais vinculados à 1ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul (CRE) denunciaram à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa casos de assédio moral e institucional, autoritarismo, sobrecarga de trabalho e adoecimento generalizado na categoria.
O encontro com a secretária Raquel Teixeira ocorreu na sexta-feira (8), após intermediação da deputada estadual Luciana Genro (Psol), e com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB), em espaço solicitado pela deputada Sofia Cavedon (PT), e teve a presença do deputado estadual Miguel Rossetto (PT).
As denúncias, segundo os representantes se intensificaram após a chegada do novo coordenador da 1ª CRE, acusado de promover práticas desrespeitosas e autoritárias, além de mudanças prejudiciais à gestão. O núcleo afirma que o clima interno levou ao afastamento de servidores, esvaziamento de setores e à destituição da chefia do Departamento de Recursos Humanos (DRH).
De acordo com informações da própria Secretaria Estadual de Educação (Seduc), cerca de 30 servidores da coordenadoria, de um total aproximado de 80, estão afastados por licença médica ou férias. A desestruturação, segundo o núcleo, impacta diretamente a gestão escolar e pedagógica, refletindo no atendimento aos estudantes.
“Encontramos servidores chorando, em sofrimento, e identificamos um ambiente desrespeitoso e assedioso. É preciso combater o assédio para evitar que educadores cheguem ao óbito”, afirmou a diretora-geral do 39º núcleo, Neiva Lazzarotto. Ela destacou que a categoria já vinha fragilizada por processos recentes, como pandemia e enchentes, e que em 2025 a situação se agravou com cobranças excessivas de metas e preenchimento de planilhas e plataformas.
Segundo Lazzarotto, o coordenador da 1ª CRE não cumprimenta servidores, adota orientações divergentes das regras da Seduc e destituiu, em julho, a chefia do DRH, cargo ocupado por Luana Paiva, atualmente em licença saúde. O setor havia superado as metas de preenchimento de vagas de professores e funcionários nas escolas, mas, mesmo assim, foi alvo de críticas.
Os representantes também registram reclamações sobre atendimento desrespeitoso no setor financeiro da coordenadoria e sobre a ausência de protocolos claros para ameaças de ataques a escolas. Em relação à segurança, citam os casos recentes em Porto Alegre e Novo Hamburgo.
Sobrecarga e falta de condições
Entre as principais queixas apresentadas ao governo e aos deputados estão:
- Sobrecarga de trabalho e retrabalho com planilhas e plataformas digitais, agravados pela falta de internet nas escolas, obrigando docentes a usarem dados móveis para chamadas e registros;
- Adoecimento físico e emocional, com elevado número de licenças médicas, especialmente por questões psicológicas e psiquiátricas;
- Baixa remuneração – o piso nacional do magistério é aplicado para 40 horas, mas o salário no RS está entre os mais baixos do país;
- Falta de pessoal, como orientadores, supervisores, monitores e funcionários de higienização;
- Atendimento insuficiente a estudantes com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), já que a rede do Instituto de Saúde do Estado não contempla todos os diagnósticos;
- Precariedade de bibliotecas, muitas fechadas ou sem estrutura;
- Ausência de planejamento climático, sem adequação da rede elétrica ou climatização antes do próximo verão;
- Atraso no pagamento da bolsa a professores e supervisoras do programa “Aprende Mais”;
- Política de permanência de direções escolares atrelada a indicadores, considerada assédio institucional;
- Restrição ao transporte escolar para famílias de baixa renda, o que impacta a frequência dos alunos.
A categoria alerta que não é possível melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) excluindo estudantes das chamadas. O esvaziamento de escolas centrais, sobretudo após a pandemia, é atribuído à burocratização e ao acesso restrito à passagem estudantil.
Reunião conjunta e próximos passos
Segundo relatado, a secretária Raquel Teixeira teria ficado “impactada” com os depoimentos e disse que as práticas denunciadas não correspondem às orientações da Seduc, caso se confirmem. Ela se comprometeu a ouvir o coordenador e a coordenadora-adjunta da 1ª CRE, analisar o dossiê entregue e retomar a reunião com a comissão nesta sexta-feira (15).
Caso não haja resposta satisfatória, a entidade estuda acionar o Ministério Público. “Já há diretores que formalizaram denúncias. Queremos que os educadores recebam tratamento respeitoso e que o ambiente de trabalho seja saudável”, concluiu Lazzarotto.
Ciclo “Educação Agora” inicia com debate sobre violência e valorização da escola
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa deu início, na sexta-feira (8), ao ciclo de debates “Educação Agora”, voltado à construção dos novos Planos Nacional e Estadual de Educação. O primeiro encontro, focado no enfrentamento à violência e na valorização da escola, foi motivado por recentes episódios de agressão em instituições de ensino em diversos estados, incluindo Novo Hamburgo, onde houve ameaça de bombas em escolas, e Estância Velha, no Rio Grande do Sul, além de Cotia (SP) e Camboriú (SC). A deputada Patrícia Alba, que conduziu a audiência, também lamentou o caso ocorrido em Estação (RS), onde um estudante foi morto, e defendeu a criação de políticas públicas robustas para combater essa realidade.
Durante o debate, especialistas como a professora Luciene Tognetta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o professor Fernando Seffner, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a diretora Alessandra Lemes, do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, ressaltaram a importância de diferenciar os tipos de conflito escolar para evitar a exclusão.
Eles defenderam que a escola deve ser um espaço de convivência onde se constrói uma cultura de paz, com currículos que abordem temas como preconceito e discurso de ódio, além da inclusão de assistentes sociais e psicólogos para mediar conflitos e aproximar as famílias.
A diretora Alessandra Lemes também alertou para a necessidade de investimentos que tornem o ambiente escolar mais acolhedor, para que não se assemelhe a “presídios”, e destacou a importância da formação de professores como mediadores. O ciclo de debates “Educação Agora” continuará por diferentes regiões do estado, com o objetivo de ouvir as comunidades escolares e coletar propostas concretas para subsidiar os novos planos de educação, buscando criar escolas mais seguras e protagonistas.
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