O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou recentemente o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que prevê bonificações para profissionais e prêmios financeiros para estudantes da rede estadual. A iniciativa, apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, integra a Agenda da Educação 2025-2035.
Enquanto o governo afirma que o objetivo é valorizar o esforço e estimular a evolução contínua dos indicadores de aprendizagem e frequência, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) divulgou nota oficial criticando a proposta. A entidade classificou o chamado “14º salário” como um “suposto bônus” condicionado a metas, acusando o modelo de impor lógica meritocrática, discriminatória e excludente.
Incentivos aos profissionais da educação
Uma das medidas centrais é a criação de um 14º salário condicionado ao desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A regra se aplica a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e servidores, tanto efetivos quanto temporários.
- O valor é proporcional ao cumprimento das metas anuais do Ideb;
- Escolas que não atingirem a meta, mas apresentarem evolução nos resultados, terão acesso ao benefício de forma proporcional;
- Para escolas sem meta específica no Ideb, o acompanhamento será feito a partir do indicador de rendimento;
- A participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é condição para receber o bônus.
Além disso, será implementado um Bônus de Frequência Escolar, voltado a diretores e equipes gestoras. A premiação será calculada conforme o percentual de presença dos alunos:
- A escola deve ter ao menos 80% dos estudantes com frequência mínima de 75% para que o benefício seja considerado;
- Se todos os alunos cumprirem a frequência mínima, a bonificação será integral;
- Os valores serão ajustados de acordo com o índice de complexidade de gestão de cada escola.
Premiação para estudantes
O programa também prevê premiações financeiras para alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. As categorias incluem:
- Melhores notas no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS): prêmios de R$ 3.000 (1º lugar), R$ 2.000 (2º lugar) e R$ 1.000 (3º lugar) por turma;
- Participação no Saeb: sorteio de um estudante por turma com prêmio de R$ 2.000, condicionado à adesão da turma ao simulado e presença mínima de 80%;
- Desempenho no Simulado Saeb: os três primeiros colocados recebem R$ 2.000, R$ 1.000 e R$ 500, respectivamente. Além disso, haverá sorteio de R$ 1.000 entre os participantes.
As provas simuladas ocorrerão entre 8 e 22 de setembro de 2025.
Posição do governo
Durante o lançamento, o governador Eduardo Leite afirmou que o objetivo do programa é estimular a evolução do desempenho escolar e não apenas premiar quem atinge integralmente as metas.
“O programa valoriza todos aqueles que apresentarem avanço. Essa é uma forma de reconhecer o esforço e incentivar que cada escola siga melhorando seus resultados”, disse.
Leite destacou ainda outras medidas já implementadas, como a correção integral do piso do magistério, mudanças na carreira, aumento da gratificação de diretores, distribuição de Chromebooks e uniformes escolares. Segundo ele, os uniformes garantem “condição de igualdade para todas as nossas crianças e jovens”.
A secretária Raquel Teixeira afirmou que o programa está baseado em dados e evidências pedagógicas. “Pesquisas indicam que material estruturado com base em avaliações diagnósticas, monitoramento e acompanhamento gera impacto positivo na aprendizagem. O que apresentamos aqui é um sistema que valoriza o esforço e estimula a melhoria contínua”, declarou.
De acordo com Teixeira, as metas foram estabelecidas considerando o desempenho histórico de cada escola. Ela ressaltou que o programa é parte de uma estratégia que inclui mentoria pedagógica, acompanhamento da aprendizagem e fortalecimento da governança escolar.
Cpers Sindicato critica o programa
O Cpers divulgou nota oficial criticando o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A entidade repudiou o que chama de “lógica meritocrática”, classificando o 14º salário como “suposto” e condicionado a metas pré-estabelecidas.
“Não é admissível remuneração diferenciada, como se sucesso ou insucesso fossem resultado apenas de qualidades e ações individuais”, afirma o texto.
Segundo o sindicato, a política é discriminatória e divide a categoria. Para a entidade, a meritocracia representa “competição em vez de cooperação, a negação do reconhecimento coletivo e a individualização de conquistas que são sociais”.
O Cpers também criticou a gestão da educação estadual, apontando falta de infraestrutura nas escolas, ausência de climatização, erros em materiais pedagógicos e a criação de escolas-piloto que, segundo a entidade, são “fadadas ao fracasso”.
A nota ainda alerta para a pressão sobre os professores, argumentando que a melhoria da educação depende de investimentos estruturais, condições dignas de trabalho e redução da sobrecarga de atividades.
“A verdadeira valorização da educação não se constrói com bônus que mascaram a falta de investimento estrutural, mas com respeito à profissão, garantia de direitos e políticas que beneficiem toda a rede escolar”, conclui a entidade.
Debate em aberto
Com a implementação prevista para 2025, o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha inaugura um novo modelo de incentivo na rede estadual. Enquanto o governo aposta em bonificações para estimular avanços, o Cpers insiste que a prioridade deve ser a valorização permanente dos salários, a carreira docente e investimentos em infraestrutura.
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