Um biscoito vendido como opção saudável foi retirado das prateleiras no Espírito Santo após investigação revelar riscos à saúde. A Polícia Civil e o Procon-ES recolheram cerca de 750 unidades em sete lojas de produtos naturais localizadas em Vitória e Vila Velha. A venda do produto também está proibida em todo o Estado.
Segundo o titular da Delegacia de Polícia Cívil de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, os biscoitos da marca Veganitos, voltados principalmente para o público infantil e consumidores que buscam alimentos naturais, apresentaram informações nutricionais divergentes das descritas no rótulo.
O produto divulgava informações com propaganda enganosa, que induziam o consumidor ao erro e poderiam colocar em risco a saúde. A análise apontou que enquanto a embalagem indicava ausência de sódio significativo, na prática, o lote tinha mais de 900mg por 100g, valor quase 200 vezes superior ao permitido para essa classificação.”
Eduardo Passamani, delegado
Ainda de acordo com o delegado, o laudo elaborado pelo Laboratório Central de Santa Catarina apontou que os biscoitos também tinham quantidade de carboidratos e valor energético muito acima do declarado. “Era um risco real, principalmente para quem tem restrições alimentares”, disse.
Além do sódio, outros nutrientes também estavam muito acima do declarado. O mesmo lote apresentou gordura total 88% maior, carboidratos 125% acima e valor energético 116% superior ao informado.
As embalagens também não tinham identificação de lote, o que inviabiliza o rastreamento da produção e aumenta o risco ao consumidor.
Os produtos foram encontrados em lojas de produtos naturais e suplementos alimentares na Grande Vitória, especialmente em shoppings de Vitória e Vila Velha, além de estabelecimentos nos bairros Praia do Canto e Jardim Camburi.
Apesar de não terem sido identificados em grandes supermercados, o Procon não descarta a possibilidade de circulação em outros pontos do Estado.
Veja o momento da apreensão dos produtos:
Uma medida cautelar foi imposta, determinando a suspensão imediata da comercialização no Espírito Santo. A empresa responsável também foi notificada e poderá responder em processo administrativo, com possibilidade de multa de até R$ 1 milhão, além de investigações criminais por crimes contra o consumidor.
Denúncia deu início à investigação
A irregularidade veio à tona após denúncia feita por um consumidor ao Procon-ES, que relatou desconfiança sobre a composição do produto depois de sentir reações no organismo. A partir daí, o órgão acionou o Lacen-ES e outros laboratórios parceiros, confirmando os problemas nutricionais apontados no rótulo.
Com a confirmação, o Procon determinou medida cautelar suspendendo a comercialização do biscoito em todo o Estado. O processo administrativo segue em andamento e pode resultar em multa de até R$ 1 milhão. Paralelamente, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar se houve crime contra as relações de consumo.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou a gravidade do caso.
O consumidor confia nas informações do rótulo. Quando a empresa indica que o produto quase não tem sal e, na prática, apresenta uma quantidade exorbitante, isso se torna um crime grave contra o consumidor.”
Fabrício Pancotto
Laudo técnico
O laudo divulgado apontou que o lote analisado apresentava:
- Gordura total: 13,22 g/100 g, valor 88,86% acima do declarado no rótulo.
- Carboidratos: 74,26 g/100 g, 125% acima do informado.
- Valor energético: 420,6 kcal/100 g, 116% superior ao rotulado.
- Sódio: 901,8 mg/100 g, muito acima do permitido para produtos que alegam ausência da substância.
Essas discrepâncias configuram descumprimento da RDC/ANVISA nº 429/2020, que regulamenta a rotulagem nutricional de alimentos.
O que diz a empresa
Em nota, a Pão da Mata Alimentos Ltda., sediada em Divinópolis (MG), responsável pela marca Veganitos, afirmou que foi surpreendida pela fiscalização e que ainda não teve tempo hábil para analisar o processo. A empresa atribuiu o caso a um possível erro material na impressão da tabela nutricional.
Leia a nota na íntegra:
“A Pão da Mata Alimentos Ltda, vem por meio desta nota informar:
Como é normal no ramo alimentício, somos empresa sujeita à fiscalização sanitária e do Procon. Neste sentido, fomos surpreendidos com o desenvolvimento de um processo fiscalizatório, relativo a informações em nossa embalagem.
Segundo o laudo realizado unilateralmente pelo PROCON, é alegada a existência de um erro material na impressão de nossa tabela nutricional.
O processo ainda se encontra em andamento, e não tivemos ainda tempo hábil de analisar o conteúdo dele.
Reafirmamos, essa questão ainda está pendente de análise por parte da empresa.
A fiscalização recai sobre alegado um erro material na impressão da tabela, e consequente possível divergência de informações nutricionais. Tal fato não se relaciona com aspectos sanitários, de qualidade ou composição do produto.
Sempre pautamos nosso trabalho pela verdade e qualidade de nossos produtos. A presente situação não abala nossa seriedade e compromisso.
Na eventualidade de constatação definitiva de algum erro de nossa parte, tal questão será solucionada com o respeito e seriedade que o público consumidor exige.
Nossos canais de comunicação estão abertos a todos, para as devidas informações.“
