O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, em Itapuã, Viamão, no início da manhã desta segunda-feira (25), com 130 famílias oriundas de acampamentos no estado. O objetivo é pressionar o processo de aquisição da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao chegar no local, foram encontrados descartes ilegais de agrotóxicos na área às margens da Lagoa dos Patos, crime ambiental previsto na Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que regula de forma específica o tema dos agrotóxicos no Brasil, revogando integralmente a Lei 7.802/1989.
O MST já solicitou a presença do superintendente do Incra no local.
Dirigente estadual do MST/RS, Carla Camila Marques informa que a área de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária em nível nacional no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra/RS em negociações no dia 23 de dezembro de 2024.
“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, ressaltou Marques.
O Programa Terra da Gente, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as chamadas “prateleiras de terras”, que mapeiam e organizam diversas formas de obter e destinar áreas para a reforma agrária.
Conforme o Incra, a meta do programa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026. Desse total, 74 mil famílias serão assentadas em novas áreas, e 221 mil serão reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. No RS, existem cerca de 1 mil famílias acampadas esperando por um assentamento.
A dirigente nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, reforça que o principal objetivo do MST é viabilizar a produção de alimentos saudáveis. “Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária.”
A reportagem do Brasil de Fato RS entrou em contato via email com a assessoria do Banco do Brasil e aguarda o posicionamento. Espaço permanece aberto.
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