Um homem do estado da Louisiana, nos Estados Unidos, foi condenado a um tratamento radical como parte de sua sentença por crimes sexuais. Thomas Allen McCartney aceitou um acordo judicial que inclui a castração, além de uma pena de 40 anos de prisão.
O caso aconteceu em 2023, quando McCartney foi flagrado mantendo contato sexual com uma menina de sete anos. Ele foi detido e acusado de tentativa de estupro em primeiro grau de uma pessoa menor de 13 anos. Durante o processo, seu histórico criminal veio à tona. Ele já tinha condenações anteriores por crimes semelhantes, incluindo uma por estupro qualificado em 2011, além de prisões em 2006 e 2010 por abuso sexual de crianças.
A sentença aplicada a McCartney é uma das primeiras do tipo desde que uma nova lei entrou em vigor na Louisiana. Esse estado se tornou o primeiro do país a autorizar a castração cirúrgica como punição para certos crimes sexuais contra menores. A lei foi sancionada pelo governador Jeff Landry.
A castração cirúrgica é um procedimento médico que envolve a remoção dos testículos ou dos ovários. Esse ato interrompe a produção de hormônios sexuais, reduzindo drasticamente a libido. Existe também a castração química, que utiliza medicamentos para atingir o mesmo objetivo de diminuição do desejo sexual, um procedimento já permitido em vários outros estados.
A aplicação da castração cirúrgica fica a critério do juiz. Ela é geralmente direcionada a criminosos condenados por crimes sexuais graves, como estupro, incesto ou violência contra crianças menores de 13 anos. Um médico precisa realizar a cirurgia, e um especialista nomeado pelo tribunal deve avaliar se o condenado é apto para o procedimento.
O réu tem o direito de recusar a castração cirúrgica. No entanto, essa recusa acarreta uma consequência severa: a adição de mais tempo de prisão à sua sentença, sem qualquer chance de liberdade condicional. A lei também estabelece que ninguém com menos de 17 anos pode receber essa punição.
A parlamentar estadual Delisha Boyd, que propôs a lei, defende a medida. Ela rebate as críticas de que a prática seja uma punição cruel e incomum. Boyd argumenta que o ato cruel foi o crime cometido contra a vítima, uma criança. Para ela, a legislação é uma ferramenta necessária para proteger a sociedade e dissuadir agressores. Ela afirma que se ao menos um criminoso pensar duas vezes antes de agir, o objetivo da lei já será válido.
Por outro lado, a medida enfrenta oposição. Gwyneth O’Neill, uma advogada de defesa criminal, classifica a castração cirúrgica como bárbara. Ela a considera uma forma de mutilação física e uma punição cruel e incomum, que pode violar a constituição americana.
O caso de Thomas McCartney coloca em prática uma das leis penais mais severas do país. O procurador do distrito de Vernon Parish, onde o crime ocorreu, se manifestou sobre o caso. Ele descreveu McCartney como um predador que precisa ser mantido longe da comunidade e classificou o crime como hediondo.
Esse Criminoso sexual condenado concorda em ser castrado física e quimicamente após nova lei foi publicado primeiro no Misterios do Mundo. Cópias não são autorizadas.
