Lamachia empossa nova diretoria da subseção de Rosário do Sul e destaca articulação para aprovação do PL estadual da isenção das custas

Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,

Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação

Justiça condena instituição financeira por retenção irregular do pagamento de fatura de cartão de crédito

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentado o valor de R$ 1.924,08 e a indenizá-lo em R$ 5 mil, por danos morais, devido

Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades

Conquista da OAB: STF reconhece constitucionalidade de norma que protege os honorários advocatícios

Em decisão que reafirma uma conquista histórica da OAB/RS para a advocacia, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (28), a constitucionalidade da norma que prioriza o pagamento dos honorários advocatícios,