Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência de propriedade de um automóvel. A decisão foi proferida pela Vara
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, doença sem cura e que gera acúmulo permanente
A OAB/RS empossou a diretoria da subseção de Viamão para o triênio 2025-2027 em solenidade realizada na terça-feira (1º). O evento reuniu autoridades locais e representantes da Ordem gaúcha,
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso (MT), que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de imóvel não associada, teve seu recurso negado pela
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem autorização. A decisão é da juíza substituta da 19ª
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de um clube de futebol, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias de um jogador. Segundo o colegiado, embora discipline a
A Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na sexta-feira (4), solicitando o envio à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) do Projeto de Lei (PL) referente
Na quarta-feira (2), a subseção de Santo Antônio da Patrulha realizou a posse solene da sua diretoria e de seus conselheiros para o triênio 2025-2027. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, prestigiou
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
