A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação. A União
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) condenou duas empresas a pagar, solidariamente, indenização por assédio moral, no valor de R$ 3,5 mil, a uma ex-empregada xingada pelos superiores. No
Com o objetivo de esclarecer para a advocacia gaúcha as mudanças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito das sistemáticas digitais, a OAB/RS, no próximo dia 31 de março, a partir das 17h,
Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) estarão em um dos principais eventos sobre tecnologia, negócios e inovação do mundo, o South Summit Brazil, que ocorrerá
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Mococa, proferida pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, que condenou uma autarquia e um hospital
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou que uma empresa pague uma indenização de R$ 2 mil para um ex-empregado pela depreciação de seu veículo próprio
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o condomínio responsável por um shopping em Governador Valadares (MG) a indenizar um frequentador em R$ 3 mil devido a uma abordagem considerada
Graças à rápida atuação da OAB/RS diante do anúncio de uma mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho
Na noite de segunda-feira (24), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve em Dom Pedrito para a posse solene da presidente Carolina Carlos Dias da Fontoura e dos demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Camila
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de depressão grave após anos de tratamento humilhante
