É HOJE: OAB/RS celebra seus 93 anos em evento aberto a advocacia
A comemoração dos 93 anos da Ordem gaúcha já tem data e local marcados: será no dia 9 de abril, a partir das 18h30, na Praça dos Açorianos, localizada em frente à OAB/RS – que foi
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Reforçando o compromisso com a advocacia do litoral, presidente Lamachia empossa nova diretoria da subseção de Torres
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a nova diretoria e os conselheiros da subseção de Torres, na quinta-feira (3), em uma cerimônia marcada por discursos de renovação, compromisso institucional
Associação de moradores não pode obrigar proprietário de imóvel não filiado a pagar taxas
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso (MT), que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de imóvel não associada, teve seu recurso negado pela
Lamachia reafirma luta pelo adiamento da implementação do acesso ao PJe pelo PDPJ em solenidade de posse da subseção de Viamão
A OAB/RS empossou a diretoria da subseção de Viamão para o triênio 2025-2027 em solenidade realizada na terça-feira (1º). O evento reuniu autoridades locais e representantes da Ordem gaúcha,
Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, doença sem cura e que gera acúmulo permanente
Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro
Clube de futebol terá de pagar multas celetistas a atleta que foi jogar na Ucrânia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de um clube de futebol, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias de um jogador. Segundo o colegiado, embora discipline a
Homem é condenado por venda de materiais de estudos de cursos preparatórios sem autorização
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem autorização. A decisão é da juíza substituta da 19ª
Majorada a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância pela prática do crime de falsificação
Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
