A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Mairinque, proferida pela juíza Carla Carlini Catuzzo, que condenou o Município de Alumínio
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de João Pinheiro que condenou um apicultor a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, para cada um, e em R$
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados …
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), …
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), se reuniu nesta terça-feira, 8 de abril, com representantes da Defesa Civil para tratar sobre …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quarta-feira, 9 de abril, a “Operação Home Cash” …
A rede de proteção às mulheres em Palmeira das Missões recebeu nesta terça-feira, 8 de abril, a capacitação chamada “CAO na Estrada”, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quarta-feira, 9 de abril, a “Operação Home Cash” …
