A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de
A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa causa de um ex-empregado de uma empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e publicado em plataforma on-line. No processo, o trabalhador pede a reversão
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a banca examinadora de um concurso público promovido por uma companhia estadual reinclua e reclassifique um candidato na
A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), realizou o evento “Urgência: Mudanças Climáticas em foco”.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular do município a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor de artes vítima de tratamento discriminatório em razão de sua
É chegada a hora de imunizar a advocacia e seus dependentes contra a gripe. A tradicional Campanha de Vacinação da CAARS já começou, com aplicações feitas em todas as subseções —
Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,
