Mobilização da OAB/RS: TRT4 é o primeiro tribunal brasileiro a adiar implementação da nova forma de acesso ao PJe por meio do PDPJ

​  A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de

Lamachia empossa nova diretoria da subseção de Rosário do Sul e destaca articulação para aprovação do PL estadual da isenção das custas

Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,

Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação

Conquista da OAB: STF reconhece constitucionalidade de norma que protege os honorários advocatícios

Em decisão que reafirma uma conquista histórica da OAB/RS para a advocacia, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (28), a constitucionalidade da norma que prioriza o pagamento dos honorários advocatícios,