A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação. A União
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou uma concessionária
Na noite de segunda-feira (24), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve em Dom Pedrito para a posse solene da presidente Carolina Carlos Dias da Fontoura e dos demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Camila
Graças à rápida atuação da OAB/RS diante do anúncio de uma mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o condomínio responsável por um shopping em Governador Valadares (MG) a indenizar um frequentador em R$ 3 mil devido a uma abordagem considerada
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou que uma empresa pague uma indenização de R$ 2 mil para um ex-empregado pela depreciação de seu veículo próprio
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na posse da nova diretoria e do conselho da subseção de Alegrete no sábado (22). O evento reuniu autoridades, advogados
A 27ª edição do Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de uma pessoa com histórico crônico
Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário
