Comentários desativados em Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado
Comentários desativados em Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma Estação
Comentários desativados em Na posse de Santana do Livramento, Lamachia destaca força institucional da subseção
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Santana do Livramento, na sexta-feira (28), para a posse solene da diretoria e dos conselheiros da subseção para o triênio 2025-2027. A diretoria é composta
Comentários desativados em Justiça condena instituição financeira por retenção irregular do pagamento de fatura de cartão de crédito
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentado o valor de R$ 1.924,08 e a indenizá-lo em R$ 5 mil, por danos morais, devido
Comentários desativados em Atleta que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais decidiu manter a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por atrasos em voos que impossibilitaram a participação de um atleta
Comentários desativados em Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades
Comentários desativados em Conquista da OAB: STF reconhece constitucionalidade de norma que protege os honorários advocatícios
Em decisão que reafirma uma conquista histórica da OAB/RS para a advocacia, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (28), a constitucionalidade da norma que prioriza o pagamento dos honorários advocatícios,
Comentários desativados em Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou uma concessionária
Comentários desativados em Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão de diploma no RS
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação. A União
