Comentários desativados em Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência de propriedade de um automóvel. A decisão foi proferida pela Vara
Comentários desativados em Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro
Comentários desativados em Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, doença sem cura e que gera acúmulo permanente
Comentários desativados em Lamachia reafirma luta pelo adiamento da implementação do acesso ao PJe pelo PDPJ em solenidade de posse da subseção de Viamão
A OAB/RS empossou a diretoria da subseção de Viamão para o triênio 2025-2027 em solenidade realizada na terça-feira (1º). O evento reuniu autoridades locais e representantes da Ordem gaúcha,
Comentários desativados em Associação de moradores não pode obrigar proprietário de imóvel não filiado a pagar taxas
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso (MT), que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de imóvel não associada, teve seu recurso negado pela
Comentários desativados em Homem é condenado por venda de materiais de estudos de cursos preparatórios sem autorização
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem autorização. A decisão é da juíza substituta da 19ª
Comentários desativados em Clube de futebol terá de pagar multas celetistas a atleta que foi jogar na Ucrânia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de um clube de futebol, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias de um jogador. Segundo o colegiado, embora discipline a
Comentários desativados em OAB/RS oficia ao TJRS por envio de projeto de lei para elevação de entrância de 13 comarcas à ALRS
A Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na sexta-feira (4), solicitando o envio à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) do Projeto de Lei (PL) referente
Comentários desativados em Em solenidade de posse da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Lamachia destaca luta pela defesa dos honorários
Na quarta-feira (2), a subseção de Santo Antônio da Patrulha realizou a posse solene da sua diretoria e de seus conselheiros para o triênio 2025-2027. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, prestigiou
Comentários desativados em Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
