Comentários desativados em Associação de moradores não pode obrigar proprietário de imóvel não filiado a pagar taxas
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso (MT), que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de imóvel não associada, teve seu recurso negado pela
Comentários desativados em Homem é condenado por venda de materiais de estudos de cursos preparatórios sem autorização
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem autorização. A decisão é da juíza substituta da 19ª
Comentários desativados em Clube de futebol terá de pagar multas celetistas a atleta que foi jogar na Ucrânia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de um clube de futebol, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias de um jogador. Segundo o colegiado, embora discipline a
Comentários desativados em OAB/RS oficia ao TJRS por envio de projeto de lei para elevação de entrância de 13 comarcas à ALRS
A Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na sexta-feira (4), solicitando o envio à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) do Projeto de Lei (PL) referente
Comentários desativados em Em solenidade de posse da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Lamachia destaca luta pela defesa dos honorários
Na quarta-feira (2), a subseção de Santo Antônio da Patrulha realizou a posse solene da sua diretoria e de seus conselheiros para o triênio 2025-2027. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, prestigiou
Comentários desativados em Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
Comentários desativados em Majorada a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância pela prática do crime de falsificação
Comentários desativados em Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de
Comentários desativados em Mobilização da OAB/RS: TRT4 é o primeiro tribunal brasileiro a adiar implementação da nova forma de acesso ao PJe por meio do PDPJ
A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Comentários desativados em OAB/RS faz consulta ao CNJ visando manutenção de sistemática do prazo de 10 dias para intimações do eproc
Em mais um ato visando defender a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias, a OAB/RS fez uma consulta formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (2), visando esclarecer se
