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O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde privada do Espírito Santo (Sintrasades) seja multado por cobrança de taxa sindical sem autorização.
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A determinação estabelece que seja paga multa de R$ 1 mil por cada profissional cobrado indevidamente pelo sindicato.
Após episódios de longas filas de trabalhadores na sede da entidade, no Centro de Vitória, para evitar o desconto da contribuição sindical no salário, o MPT informou que a ação contra o sindicato foi iniciada em 2021 e que a sentença proíbe que a cobrança seja feita sem autorização.
Determina-se ao Sindicato Réu que se abstenha de inserir, em instrumentos coletivos futuros, cláusulas que estabeleçam a obrigatoriedade de descontos em salários dos integrantes da categoria não filiados, a título de contribuição negocial, contribuição assistencial, contribuição sindical ou qualquer outra com denominação similar que se destinem ao custeio da atividade sindical, sem a autorização prévia e expressa do trabalhador, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por obreiro alvo da conduta irregular, informa o MPT.
Profissionais da saúde chegaram a realizar um protesto próximo a Palácio Anchieta, na tarde desta sexta-feira (9), e fecharam momentaneamente uma das faixas da via.
O Folha Vitória procurou o sindicato para se manifestar. A matéria será atualizada assim que houver retorno.
