Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 80% da população mundial sofre com dores nas costas, em maior ou menor grau. Em alguns casos, entretanto, a situação é tão grave que leva à incapacidade de trabalhar. Por isso, é importante saber quais doenças da coluna aposentam por invalidez.
É essencial, também, compreender que, além do diagnóstico, o INSS define outras regras que precisam ser atendidas para ocorrer a concessão do benefício.
Continue lendo para saber todos os detalhes sobre o assunto.
É possível se aposentar por doença na coluna?
Uma das dúvidas mais comuns é se as doenças da coluna aposentam pessoas que sofrem com elas e quais são as condições. A verdade é que contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atendam a certos requisitos, como a incapacidade para o trabalho, podem receber a aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna.
Do ponto de vista legal, a Lei n.º 8.213/91 é a principal responsável por estabelecer os planos de benefícios da Previdência Social e suas regras. A Emenda Constitucional n.º 109/13, conhecida como reforma da Previdência, trouxe mudanças importantes para diversas regras.
Como você verá, são três as condições que devem ser atendidas para que o benefício seja concedido, na categoria de invalidez: ter qualidade de segurado, cumprir a carência e estar incapaz de forma total e permanente para o trabalho.
Quais os requisitos para a aposentadoria por doença na coluna?
Saber quais doenças da coluna aposentam por invalidez e os critérios exigidos é essencial para saber se você tem direito à aposentadoria por invalidez devido a doenças da coluna. Nesse sentido, há algumas condições que devem ser observadas para ter acesso a esse direito.
Veja quais são elas.
Qualidade do segurado
O primeiro ponto que você precisa compreender é que só pode se aposentar por invalidez — por doenças da coluna ou outros quadros — quem tem a qualidade de segurado.
Essa é uma classificação dada a quem contribui regularmente com a Previdência Social. Ou seja, para ter a qualidade de segurado, é preciso fazer as contribuições regulares para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo acesso aos diversos direitos previdenciários — incluindo a aposentadoria por invalidez.
Esse requisito envolve ser empregado com carteira assinada ou contribuir de modo individual, ou facultativo. Porém, mesmo se você não contribuir por determinado tempo, é possível aproveitar o chamado período de graça.
Ele corresponde a um intervalo em que você mantém sua qualidade de segurado mesmo sem fazer contribuições com o INSS. O período de graça varia de 12 a 36 meses, dependendo das condições para a não-contribuição.
Perder a qualidade de segurado impede que você obtenha benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Logo, será preciso cumprir uma nova carência, até que você possa solicitar o benefício.
Carência mínima
Por falar em carência, ela representa o período mínimo de contribuição exigido para você ter direito à aposentadoria por invalidez causada por doença na coluna. No geral, a carência mínima é de 12 meses de contribuição.
Porém, uma das exceções envolve a ocorrência de acidente no trabalho. Se a invalidez for motivada por uma situação do tipo, a carência é dispensada e é possível solicitar o benefício mesmo tendo contribuído por menos tempo.
Ainda, a carência é dispensada no caso de doenças graves previstas na lista do INSS. É o caso de quem tem uma doença renal grave e incapacidade causada por problemas na coluna. Nessa situação, também há como pedir o benefício, ainda que a carência não tenha sido cumprida.
Incapacidade por doença na coluna
O outro critério para conseguir se aposentar por invalidez devido à doença na coluna é a incapacidade permanente para realizar o trabalho. Ou seja, é necessário que o quadro impeça o retorno ao trabalho ou a reabilitação em outra função.
Para atestar essa condição, é importante apresentar tanto laudos médicos quanto realizar a perícia, como você verá nos tópicos adiante.
Porém, é preciso notar que a doença deve ter sido diagnosticada após a pessoa ter passado pela perícia do INSS. Então, quem tiver um diagnóstico de doença da coluna incapacitante e só depois se tornar contribuinte do INSS não tem direito a solicitar a aposentadoria por invalidez por esse motivo.
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?
Agora que você sabe quais são os critérios para obter o benefício previdenciário, é importante saber quais doenças da coluna aposentam por invalidez.
As informações técnicas que você verá a seguir foram obtidas em fontes confiáveis, como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.
Note também que, na prática, qualquer condição de saúde pode dar direito ao benefício, desde que cause incapacidade para retornar ao trabalho. Porém, essa lista apresenta as condições mais comuns. Confira.
1. Hérnia de disco
A hérnia de disco é uma doença da coluna que se caracteriza pelo movimento anormal do núcleo de um disco entre vértebras. Ao ficar fora da posição esperada, o núcleo gelatinoso comprime as estruturas nervosas do entorno, o que pode causar dor intensa e até paralisia dos movimentos.
Em muitos casos, a doença é silenciosa, mas ela também pode apresentar sintomas como:
- dor nas pernas, com potencial de irradiação para braços;
- sensação de formigamento ou dormência nos membros;
- fraqueza muscular na região afetada.
Em casos graves, pode haver perda do controle da bexiga e dos intestinos, e até perda de movimentos.
O tratamento depende da severidade do caso, podendo incluir desde repouso e uso de medicamentos até fisioterapia ou intervenções cirúrgicas.
Em termos de limitações, a hérnia de disco pode afetar a qualidade de vida da pessoa, impedindo a realização de atividades cotidianas e laborais. O principal motivo é a dor intensa e crônica, que pode impedir a continuidade no mercado de trabalho. Nessas situações, a aposentadoria por hérnia de disco pode ser uma opção.
2. Discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa é uma doença que impacta principalmente os discos intervertebrais da coluna. Eles servem como amortecedores de impacto, mas se tornam menos capazes de absorver os movimentos com o passar do tempo, pois sofrem desgastes e perdem a elasticidade.
Quando esse desgaste acontece de forma acelerada ou intensa, ocorre uma degeneração de discos, levando à discopatia degenerativa.
Alguns dos sintomas mais comuns são:
- dor lombar;
- dor nas pernas;
- menor flexibilidade da coluna;
- sensação de formigamento ou dormência nas pernas e pés;
- dor ao realizar atividades simples, como sentar ou levantar.
O tratamento costuma envolver a administração de medicamentos e a realização de fisioterapia. Também é possível recorrer a terapias complementares, como a hidroterapia. Porém, casos mais graves exigem a realização de cirurgia para retirar os discos danificados.
No dia a dia, essa doença pode impedir a realização de atividades como permanecer sentado por longos períodos ou até levantar objetos. Ainda, ela pode gerar efeitos psicológicos, como a depressão — e contribuir com a incapacidade para o trabalho.
3. Espondilolistese
Ao buscar quais doenças da coluna se relacionam às pessoas que se aposentam, você provavelmente encontrará informações sobre a espondilolistese. Nessa doença, uma vértebra escorrega para a frente, ficando sobre a vértebra abaixo. O principal efeito é a compressão de nervos, causando dores.
Alguns dos sintomas mais comuns incluem:
- dor lombar, especialmente ao se levantar;
- rigidez na coluna vertebral;
- dores e fraqueza nos membros, em especial nas pernas.
O tratamento normalmente inclui uso de medicamentos e a realização de fisioterapia. A utilização de equipamentos para estabilizar a coluna e melhorar a postura também pode ajudar em estágios iniciais. Em quadros mais graves, é necessário realizar tratamento cirúrgico, como ao realizar fusão vertebral ou a descompressão dos nervos.
A espondilolistese costuma causar dor crônica e limitar a mobilidade. Para o trabalho, pode se tornar inviável realizar esforços físicos, gerando a incapacidade que motiva o pagamento do benefício previdenciário.
4. Osteofitose
A osteofitose se caracteriza pelo crescimento anormal de osteófitos, que são protuberâncias ósseas na borda dos ossos. Essa doença, também é conhecida como “bico de papagaio”, ocorre, principalmente, pelo desgaste da cartilagem articular.
Embora o envelhecimento seja uma das principais causas dessa doença, ela pode afetar pessoas mais jovens. Entre os sintomas mais comuns, estão:
- dores na região afetada;
- inflamação das articulações impactadas;
- sensação de formigamento ou dormência, se houver compressão de nervos;
- perda de flexibilidade e amplitude dos movimentos.
O tratamento costuma ser feito com relaxantes musculares e analgésicos para aliviar crises de dores, enquanto os exercícios de fisioterapia ajudam a fortalecer os músculos. A cirurgia prevê a remoção dos osteófitos, sendo mais comum em quadros graves.
No dia a dia, a osteofitose impacta a qualidade de vida por causar dor crônica e rigidez da coluna. Com isso, torna-se mais difícil ou mesmo inviável realizar atividades cotidianas e laborais.
5. Escoliose grave
A escoliose é um quadro marcado por uma curvatura em S ou C da coluna vertebral. Na condição grave, as curvas são maiores e tendem a causar mais impactos na saúde.
Nesse estágio, os sintomas costumam ser bastante perceptíveis e incluem:
- desalinhamento dos ombros, cintura ou quadril;
- dor crônica nas costas;
- postura inadequada e desconfortável;
- fadiga muscular;
- dificuldade respiratória.
Os tratamentos mais conservadores incluem a realização de fisioterapia e o uso de coletes ortopédicos. No entanto, muitos casos exigem a realização de uma cirurgia para corrigir a curvatura severa e realinhar as vértebras.
No dia a dia, a escoliose grave é muito atrelada a dores crônicas e efeitos na função pulmonar. Por isso, há uma limitação na mobilidade e na realização de atividades cotidianas, além de impedir a execução de diversos trabalhos.
6. Protusão discal
De modo semelhante ao que ocorre com a hérnia de disco, a protusão discal afeta diretamente os discos intervertebrais e os nervos no entorno. Ela é caracterizada por um movimento atípico de um dos discos, que comprime a região ao redor.
Alguns dos sintomas mais comuns são:
- dor nas costas;
- formigamento nos membros inferiores ou superiores;
- dor que atinge as pernas ou braços;
- fraqueza muscular.
O tratamento mais conservador é feito com medicamentos ou injeções de corticoides para reduzir a inflamação dos nervos. A fisioterapia também pode ajudar, principalmente ao melhorar a postura. Casos mais complexos podem exigir cirurgia de fusão vertebral ou de remoção de parte do disco.
Os efeitos dessa doença incluem a dificuldade de realizar atividades rotineiras, principalmente durante longos períodos. No trabalho, isso pode levar a ausências frequentes e à incapacidade de realizar atividades físicas ou repetitivas.
7. Cervicalgia
A cervicalgia também é chamada de dor no pescoço ou dor cervical. Ela atinge a área superior da coluna vertebral e pode ser causada por diversos fatores, como lesões, degeneração dos discos, hérnia de disco e outros quadros.
Quem apresenta essa condição pode ter sintomas como:
- dor de leve a severa, que pode atingir ombros e cabeça;
- rigidez no pescoço;
- sensação de fraqueza muscular na região;
- espasmos musculares.
Os tratamentos variam e incluem desde a medicação e fisioterapia até a realização de cirurgia. Esse tipo de procedimento costuma ser necessário quando é preciso realizar a descompressão dos nervos ou até da medula.
Esse quadro causa desconfortos diversos na realização de atividades diárias, incluindo dirigir ou dormir. A doença é especialmente incapacitante para quem trabalha realizando esforço físico ou executando atividades repetitivas.
8. Espondiloartrose anquilosante
A espondiloartrose anquilosante ou espondilite anquilosante é uma doença da coluna do tipo crônica e inflamatória. Ela afeta, em especial, as articulações da coluna e da pelve, sendo um tipo de artrite na região.
Os sintomas incluem:
- dor e rigidez na região lombar, em especial após ficar algum tempo parado;
- dificuldade para movimentar a coluna ou os quadris;
- inchaço em diversas articulações, como joelhos e ombros;
- inflamação ocular;
- fadiga;
- mal-estar.
O uso de medicamentos tem como principal objetivo controlar a dor e evitar incômodos maiores, enquanto a fisioterapia foca no fortalecimento muscular. Já a cirurgia não é muito comum, sendo mais recomendada para casos graves que exigem substituição articular.
A qualidade de vida de quem sofre com essa doença é particularmente afetada, conforme o quadro avança ou quando ocorrem crises. Além das dores constantes, a capacidade de trabalho pode ser permanentemente afetada no caso de casos graves ou de atividades que exigem esforço físico ou posturas inadequadas.
9. Estenose espinhal
Na estenose espinhal, ocorre um estreitamento do canal vertebral. Sendo assim, a região onde ficam a medula e os nervos se torna menor, elevando a pressão sobre essas estruturas.
Esse quadro pode ser tanto do tipo cervical quanto lombar, e envolve sintomas como:
- sensação de formigamento nos braços (cervical) ou pernas (lombar);
- dores ao caminhar ou mexer os braços;
- falta de equilíbrio;
- fraqueza muscular.
Como acontece com outras doenças da coluna, há a possibilidade de realizar tratamentos com medicamentos ou fisioterapia. Em casos mais avançados, uma cirurgia para descomprimir a medula e os nervos pode ser necessária.
Essa condição costuma dificultar a execução de atividades cotidianas simples, como andar, digitar ou levantar objetos. Por causa disso, a doença pode levar à incapacidade de trabalhar, sendo ainda mais debilitante para quem exerce funções laborais por longos períodos em pé.
10. Espondilose
Enquanto a espondilite anquilosante é um tipo de artrite, a espondilose é um tipo de artrose na coluna. Ela costuma ser causada pelo desgaste dos discos intervertebrais e é de três tipos principais: cervical, lombar e ístmica.
A espondilose cervical acontece na porção superior do pescoço, causando sintomas como:
- dor no pescoço, ombros e braços;
- dificuldade para movimentar o pescoço;
- dormência nos membros superiores.
Já a espondilose lombar ocorre na porção inferior da coluna, com o desgaste dos discos lombares. Entre os sintomas, estão:
- dor lombar, nas nádegas e pernas;
- rigidez na região.
- fraqueza muscular, especialmente nas pernas.
A espondilose ístmica é causada por uma fratura ou um defeito nas vértebras. Seus sintomas incluem:
- dor na região afetada, que costuma ser a lombar;
- pouca mobilidade na região;
- dor e formigamento nas pernas.
Os tratamentos mais conservadores envolvem o uso de medicamentos para controlar a inflamação e fisioterapia para fortalecer as estruturas do corpo. Também costuma ser recomendado o uso de coletes ortopédicos, enquanto procedimentos cirúrgicos são minimamente invasivos e indicados apenas em casos específicos.
Independentemente do tipo, a espondilose diminui a qualidade de vida de quem apresenta essa condição. É comum haver dificuldades para andar, sentar, permanecer sentado e levantar, além de ser mais difícil executar movimentos como levantar objetos. Dependendo da gravidade, a doença pode comprometer a independência do paciente e levar à incapacidade para o trabalho.
Qual o valor da aposentadoria por doença na coluna?
Tão importante quanto conhecer quais doenças da coluna aposentam por invalidez é compreender o valor do benefício previdenciário. Para entender isso, é preciso começar compreendendo o valor do auxílio-doença, já que o mais comum é haver o afastamento temporário antes da aposentadoria.
Além disso, você deve considerar que ocorreram mudanças com a reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A seguir, você saberá quais são os principais aspectos.
Valor do auxílio-doença por doença na coluna
De acordo com as regras de 2024, o valor do auxílio-doença é calculado a partir da média de 100% dos salários, a partir de julho de 1994. Logo, todos os ganhos são corrigidos monetariamente e usados para encontrar o chamado salário de benefício.
Sobre esse montante é aplicado um percentual de 91%, que corresponde ao valor que será recebido pelo contribuinte que tem direito a esse benefício.
Imagine que a média salarial de Carlos é de R$ 4.000,00. Ao ter o auxílio-doença concedido, ele receberá um benefício mensal de R$ 3.640,00. Note, ainda, que o valor do auxílio-doença não pode ser maior que o salário de contribuição dos últimos 12 meses.
Direito adquirido às regras antigas
Quem já era contribuinte do INSS e tinha direito ao auxílio-doença antes de a reforma da Previdência entrar em vigor tem direito adquirido às regras antigas. A principal mudança é na forma de calcular a média salarial. Pelas regras antigas, devem ser utilizados os 80% maiores salários a partir de 1994.
Sobre essa quantia, aplica-se o mesmo percentual de 91%. No entanto, o benefício tende a ser maior, já que o valor da média salarial também aumenta ao excluir 20% das menores contribuições.
No caso de Carlos, a média salarial dele, pelas regras antigas, pode ser de R$ 6.000,00, por exemplo. Sendo assim, o auxílio-doença dele seria de R$ 5.460,00.
Valor da aposentadoria por invalidez por doença na coluna
Já o valor da aposentadoria depende tanto da média salarial quanto do tempo de contribuição. Após a reforma da Previdência, há o cálculo da média com todos os salários de contribuição. Em cima desse valor, aplica-se o percentual de 60% como base do benefício.
Além disso, o contribuinte tem direito de receber 2% referente a cada ano de contribuição que supere o mínimo exigido de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens.
Imagine que Leandro contribuiu com o INSS ao longo de 25 anos, mas ficou incapacitado para o trabalho devido a uma doença na coluna. Sua média de todos os salários é de R$ 3.000,00.
Nesse caso, ele terá direito a receber 60% mais 10%, já que contribuiu por 5 anos a mais que o mínimo exigido. Com isso, seu benefício será 70% de R$ 3.000,00, resultando em R$ 2.100,00 mensais.
Direito adquirido às regras antigas
Já quem tem direito adquirido às regras antigas aproveita duas mudanças importantes. A primeira é que a média salarial é calculada com base nos 80% maiores salários de contribuição, como você viu.
Além disso, antes da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez era de 100% do salário de benefício.
Com essas regras, no exemplo de Leandro, sua média salarial poderia passar para R$ 4.000,00, por exemplo. No caso, esse seria o valor do seu benefício.
Adicional de 25%
Ainda, vale saber que, em alguns casos, é possível obter um adicional de 25% sobre o valor do benefício de quem se aposenta por invalidez. Esse direito é concedido a quem precisa de assistência permanente de outra pessoa em decorrência do seu quadro de saúde.
Segundo o Anexo I do Decreto n.° 3.048/99, para ter direito a esse adicional, é preciso cumprir, ao menos, uma das seguintes condições:
- cegueira total;
- perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;
- paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
- perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
- perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
- alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
- doença que exija permanência contínua no leito;
- incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Como muitas doenças da coluna que geram incapacidade para o trabalho afetam a realização de atividades cotidianas, é comum que quem se aposenta por esse motivo tenha direito a esses 25% adicionais.
Ainda, vale saber que esse adicional é aplicado sobre o valor final da aposentadoria e independente do teto do INSS.
Como funciona a perícia do INSS?
Uma das regras da aposentadoria por invalidez é a comprovação da incapacidade para a continuidade ou reabilitação no trabalho. Para tanto, é obrigatória a realização de uma perícia no INSS para que o médico possa avaliar o quadro e atestar a incapacidade.
Embora o perito realize uma avaliação clínica ou física, é essencial apresentar toda a documentação médica adequada. Reúna laudos, exames, comprovações de tratamento, receitas e outros documentos que ajudem a demonstrar a ocorrência e progressão da doença.
Também é essencial ser honesto e transparente na perícia, explicando como a doença afeta seu cotidiano. Relatar dores e dificuldades de forma franca ajuda o perito a entender a gravidade do quadro e os impactos na realização do trabalho.
O que fazer caso o benefício por doença na coluna seja negado?
Mesmo com a apresentação da documentação necessária, pode acontecer de a aposentadoria por invalidez ser negada, a partir da decisão do perito. Nessa situação, uma das possibilidades é ingressar com recurso administrativo.
Ele pode ser feito em até 30 dias a partir da ciência da decisão do INSS, sendo necessário preencher o formulário, incluir novos documentos e a carta de indeferimento. É possível submeter a solicitação pelo aplicativo “Meu INSS” ou em uma agência física.
Nesse mesmo prazo, é possível fazer um pedido de reconsideração. Nesse caso, é possível incluir exames e outros documentos complementares para uma nova avaliação. O pedido também pode ser feito pelo app Meu INSS.
Se as possibilidades administrativas se esgotarem, é possível iniciar uma ação judicial. Com os documentos e as decisões em mãos, é possível fazer um pedido que será encaminhado a um magistrado.
Note que, em todos os casos, é recomendado buscar orientação profissional de um advogado especialista em Direito Previdenciário. O profissional oferecerá as recomendações necessárias, aumentando as chances de sucesso.
Proteção além do INSS
Sabendo o que é INSS e como funcionam as regras dos benefícios previdenciários, é possível perceber que você está parcialmente protegido. Afinal, imprevistos acontecem e você pode não ter direito a um benefício capaz de manter a saúde financeira da sua família.
Para ter proteção além do INSS, há outras opções com as quais você pode contar. Uma delas é a Previdência Privada, um investimento de médio a longo prazo muito utilizado por quem deseja planejar a aposentadoria com mais segurança, ou realizar objetivos que levam tempo de economia financeira.
Com a Previdência Privada, você define quanto quer investir (aportes mensais ou com outros intervalos de tempo), por quanto tempo e quanto deseja receber. Assim, você pode até se aposentar antes do que determina o INSS, diminuindo os riscos de sofrer problemas de coluna, por exemplo. Essa também é uma forma de complementar o benefício para ter longevidade financeira.
Outra opção é o Seguro de Vida. Ao contratá-lo, você ou seus beneficiários recebem uma indenização em situações previstas no plano.
No caso de invalidez permanente, por exemplo, você pode receber o capital segurado e utilizar os recursos para adaptar seu imóvel, realizar tratamentos ou até manter o padrão de vida. Como o dinheiro é liberado de forma bastante rápida, há mais proteção financeira para lidar com uma situação como essa.
De modo geral, essas são formas de complementar os benefícios do INSS, garantindo mais tranquilidade financeira e segurança, mesmo diante de situações inesperadas.
Agora que você conhece quais doenças da coluna aposentam por invalidez, continue se informando no blog da Icatu Seguros e leia o nosso guia completo sobre Previdência Privada, um complemento importante à Previdência Social.
Para não depender apenas dos benefícios do INSS, busque alternativas para garantir a longevidade financeira em todas as situações. Conheça as nossas soluções em nosso Portal agora mesmo.
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