Eletrobras e o desafio de uma nova governança corporativa

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*Artigo escrito por Gabriel Schaydegger, graduando em Direito na FDV, estagiário no escritório Alexandre Dalla Bernardina e Advogados Associados, integrante do Comitê Ibef Agro e membro do Ibef Academy.

Desde junho de 2022, quando a Eletrobras deixou de ser controlada diretamente pela União, a companhia vive um momento decisivo para seu futuro. Ao limitar em 10% o poder de voto de cada acionista, abriu-se espaço para a entrada de fundos de pensão, investidores estrangeiros e gestores independentes.

Essa pulverização de ações promete mais eficiência, mas também pode tornar as decisões mais lentas.

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A injeção de recursos anunciada pelo então CEO Wilson Ferreira Jr., que chegou a prever até R$15 bilhões por ano em investimentos, trouxe grande expectativa.

Se esse montante for aplicado em usinas solares no Nordeste, reforço de linhas de transmissão na Amazônia e estudos de hidrogênio verde no Sudeste, o setor elétrico brasileiro dará um salto importante. Mas esse salto depende de processos claros de aprovação, para que vetos políticos ou disputas internas não atrasem os projetos.

Administração

A nova composição do conselho de administração agrada a quem defende maior participação dos pequenos investidores. Hoje, são dez assentos escolhidos em assembleia, mais um representante exclusivo dos detentores de ações preferenciais.

Em março de 2025, a Eletrobras e a União acertaram que o governo indicaria três desses conselheiros e manteria uma ação especial (a chamada “golden share”), que permite vetar decisões sobre fusões, mudança de estatuto ou nomeação de diretores.

Esse arranjo, sob a desculpa de proteger interesses nacionais, pode gerar apreensão entre quem teme interferência política e uma ingerência do Estado sobre o ambiente de negócios.

A disputa judicial que precedeu esse acordo suscitou dúvidas, especialmente sobre pendências financeiras envolvendo a usina de Angra. Ainda assim, o fim do litígio trouxe maior previsibilidade ao mercado, desde que todos cumpram rigorosamente o que foi firmado.

Governança corporativa

No campo da Governança Corporativa, a empresa reforçou o Código de Conduta e lançou um canal de denúncias independente. Agora, treinamentos obrigatórios discutem casos práticos de conflito de interesses e responsabilidade socioambiental.

Para a companhia, o grande teste será transformar essas mudanças em resultados concretos. A Eletrobras divulgou um comunicado com o objetivo de adotar um modelo de negócios mais ágil e sustentável, mas falta detalhar como isso ocorrerá na prática sem atropelar normas e prazos regulatórios, levando em conta o que todo empresário ignora: o custo Brasil.

Se conseguir esse equilíbrio, terá força para liderar a geração de energia limpa no Brasil e ganhar espaço no mercado internacional. Caso contrário, corre o risco de ver investimentos paralisados por burocracia e disputas de poder.

Apesar da Eletrobras privatizada representar um novo capítulo em governança compartilhada, com convite a novos investidores, mais capital em caixa e salvaguardas estatais para assuntos sensíveis, o futuro dessa gigante do setor elétrico dependerá de sua capacidade de unir autonomia e responsabilidade, garantindo que cada decisão efetivamente gere valor sustentável para o mercado nacional.

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.

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