MPT investiga explosão de fábrica de fogos com duas mortes em Maragogipe

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Foto: Ascom/MPT-BA

A morte da segunda vítima da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, ocorrida no dia 24 de junho de 2025 (feriado de São João), na zona rural de Maragogipe, município do Recôncavo Baiano, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O fato aconteceu na comunidade de Samambaia e deixou dois irmãos gravemente feridos, exigindo até o uso de um helicóptero no resgate. Nesta semana, as vítimas não resistiram e faleceram em unidades de saúde da região.

O primeiro foi o adolescente João Vitor de Jesus Batista, conhecido como JV, de apenas 17 anos completados no último dia 22/06, morto na segunda-feira (30/06). Na quarta-feira (02/06), David Miguel de Jesus Batista, conhecido como Dedé, de 25 anos, também veio a óbito após uma semana hospitalizado.

Uma série de ações conjuntas realizadas este ano pelo MPT, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Exército e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, apreendeu 2,8 milhões de fogos ilegais e realizou duas prisões.

As operações Brincar com Fogo, que integrou diversos órgãos e Em Chamas, realizada posteriormente somente pela Polícia Civil, são uma resposta dos órgãos públicos à insistência de algumas pessoas em manter a produção clandestina de fogos, principalmente no Recôncavo baiano.

A repressão à atividade busca evitar que novas mortes continuem a ocorrer, somando-se às 64 vítimas de 1998 em Santo Antônio de Jesus e às vítimas que agora surgem em casos isolados.

Além de Salvador, foram apreendidos materiais clandestinos em cidades como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Serrinha e Feira de Santana. As equipes ainda estiveram em um ponto de produção ilegal de fogos em Alagoinhas, onde cinco trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão. Os materiais apreendidos foram destruídos.

O grande número de apreensões, de trabalho escravo e de acidentes de trabalho reforça a percepção do MPT de que a atividade mudou desde a grande explosão de 1998. Em vez de concentrar a atividade em um galpão, como antes, os responsáveis pela atividade ilegal pulverizaram a produção, criando pequenos locais de fabricação dos artefatos em áreas rurais, nas casas de pessoas humildes, que recebem os insumos e ganham por produção.

A identificação do responsável pela pequena fábrica clandestina de Maragogipe, que matou os dois irmãos, é o principal desafio do inquérito aberto pelo MPT. Uma ação civil pública contra o principal empresário do setor, Gilson Froes Prazeres Bastos, filho do dono da fábrica que explodiu em 1998 na maior tragédia trabalhista da Bahia, busca uma indenização à sociedade e impedir a prática clandestina.

No processo o MPT conseguiu uma decisão liminar concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, proibindo Gilson, seus sócios e suas empresas de fabricar, vender, transportar material explosivo e de contratar terceiros para realizar a atividade. Nas operações deste ano, o órgão flagrou o descumprimento e já está cobrando as multas previstas na Justiça.

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