Fachada do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, em Campinas (SP)
Gabriella Ramos
A prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira definiram, nesta segunda-feira (28), acordo para novo convênio de oferta assistencial. O acordo prevê repasse mensal de R$ 6,9 milhões e que parte dos serviços da associação sejam absorvidos pelo município, a partir do dia 1º de setembro.
A audiência foi realizada com mediação do MPT. Para ter validade, o acordo ainda precisa ser oficializado à Justiça. A procuradora do trabalho Carolina Marzola Hirata definiu prazo de cinco dias úteis para que o município e a associação de saúde definam os próximos passos da negociação.
Questionada sobre quais serviços serão municipalizados, a prefeitura informou em nota, que a “relação de atividades será divulgada posteriormente quando for pactuado o plano de trabalho de forma conjunta pelas partes no convênio que será assinado”.
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A prefeitura também reforçou que “não há vínculo empregatício entre funcionários do Cândido e Administração Municipal”.
Entenda
Campinas tem 14 centros de atenção psicossocial (Caps), sendo que em 11 deles há oferta assistencial pelo Cândido Ferreira. Além disso, a instituição atua em cinco centros de convivência e dois serviços direcionados para geração de renda.
Cerca de 850 a 950 pessoas estão envolvidas. Informou também que, caso o contrato não fosse renovado, poderia deixar de atender a Prefeitura. O Cândido Ferreira é responsável por 5,5 mil atendimentos de saúde mental pelo SUS na metrópole.
No início do mês, o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira apresentou plano de trabalho que incluía a demissão de 114 funcionários, devido à negativa por parte da prefeitura de reajustar o valor pedido pela instituição.
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Segundo o serviço, o convênio com a administração municipal deveria ser renovado em maio. A expectativa da entidade era que, com o novo contrato, houvesse um reajuste de 23% no valor do repasse da Prefeitura, passando de R$ 6.068.301,83 para R$ 7.418.987,77.
O Cândido também afirma que desde 2021 o repasse é feito sem qualquer reajuste. No entanto, a administração municipal ofereceu um reajuste de 5%.
Após a proposta, o Cândido Ferreira afirma que realizou cortes e fez um novo plano, pedindo o reajuste de 16%. No entanto, a proposta da Prefeitura de Campinas permaneceu a mesma.
Diante do impasse, a prefeitura de Campinas obteve liminar na Justiça para continuidade do contrato por seis meses, a partir de 1º de junho, até que sejam concluídas as negociações – decisão que foi alterada pelo juiz na sexta (4), reduzindo o prazo para 90 dias.
O superintendente do serviço de saúde informou que a demora por um acerto no reajuste do contrato com a prefeitura coloca em xeque a prestação do serviço.
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