O governo brasileiro entrou nesta quarta-feira (6) com um pedido de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A decisão é tomada no mesmo dia em que o tarifaço anunciado pelo presidente estadunidense, Donald Trump, entra em vigor, elevando a 50% as taxas sobre uma série importações do Brasil.
Em nota, o Itamaraty disse que o pedido é o primeiro passo antes de abrir um painel na OMC — ferramenta de julgamento da organização. A consulta apresenta um questionamento sobre as medidas e diz que os EUA “violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, diz o documento.
O Itamaraty reforça a posição de diálogo que o governo brasileiro pretende manter nas negociações e diz esperar que a consulta ajude a resolver a questão. Os dois países devem marcar, nas próximas semanas, as reuniões como parte do processo.
A consulta foi respaldada por uma resolução do governo brasileiro emitida na terça-feira (5), permitindo que o Itamaraty usasse justamente os mecanismos disponíveis pela OMC para contestar as sobretaxas dos EUA.
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