Maus-tratos a animais: crime é frequente, apesar das punições previstas em lei
Um pedreiro de 57 anos foi preso, na tarde de quinta-feira (7), suspeito de estuprar uma cadela enquanto trabalhava em uma casa na região da Usina Santana, Zona Sudeste de Teresina. De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PCPI), a tutora do animal flagrou o abuso sexual por meio da câmera de segurança da residência dela.
Segundo a delegada Adília Klein, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), o suspeito esteve acompanhado de um ajudante, durante o serviço, nos dois dias anteriores ao crime. Contudo, na quinta, ele ficou sozinho com a cadela.
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“A tutora estava no trabalho e acompanhou o ato de abuso sexual pela câmera, que tem um sistema de acionamento pelo qual ela consegue falar. Ela mandou o suspeito parar [com o abuso] e ele ouviu, deixou a cadela e voltou a fazer o serviço”, contou a delegada ao g1.
De acordo com Adília, a dona da cadela ligou imediatamente para o esposo dela e contou o que aconteceu. Ele acionou o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Polícia Militar do Piauí (PMPI), que foi até a residência do casal e prendeu o pedreiro em flagrante.
“Agora pela manhã a cadela vai ser levada pela tutora e uma equipe da delegacia ao Instituto de Medicina Legal, onde vai fazer uma perícia com uma médica veterinária”, disse a delegada.
O pedreiro foi autuado pelo crime de maus-tratos aos animais e aguarda pela audiência de custódia, durante a qual um juiz vai decidir se ele continua detido. A DPMA pediu à Justiça a prisão preventiva do suspeito enquanto investiga o caso.
Maus-tratos aos animais
Os maus-tratos podem acontecer em situações de abuso, abandono ou violência e preveem uma pena de detenção de três meses a um ano e multa.
No caso de animais domésticos, como cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser aumentada em até um terço se eles morrerem.
Além disso, no Piauí, uma lei estadual determina que quem cometer o crime deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido.
“Se uma pessoa tem algum tipo de responsabilidade pelo animal agredido e não denunciar o caso à polícia, ela também pode ser penalizada por maus-tratos a depender do caso”, alertou a delegada Adília Klein.
Como denunciar
O g1 listou os canais de ajuda que a população pode acionar para denunciar casos de maus-tratos aos animais.
Se a ocorrência estiver em andamento, é necessário acionar o 190, da Polícia Militar. Se a violência já aconteceu, é possível:
Acionar o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), pelo WhatsApp (86) 98112-9958;
Registrar um boletim de ocorrência em delegacias especializadas ou em qualquer delegacia de polícia;
Realizar denúncias anônimas no site oficial da Polícia Civil.
Em Teresina, também é possível buscar diretamente a DPMA, localizada na Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, na Zona Leste da capital. O e-mail da delegacia é [email protected].
Denúncias de maus-tratos aos animais podem ser feitas por WhatsApp no PI
Fábio Rodrigues/g1
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