Moradores da Serra fizeram um protesto em frente à Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (20) em reação à denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra quatro vereadores por corrupção passiva.
Os manifestantes levaram cartazes com os dizeres “cadeia neles”, “cadê os 100 mil?” – em referência ao valor supostamente oferecido aos parlamentares para a aprovação de um projeto de lei com emenda – e “corrupção: o mal que tem que ser cortado pela raiz”.
Veja o vídeo:
Conforme relatos, os moradores chegaram a ter acesso à galeria, mas não adentraram o plenário. Eles se retiraram do local ao longo da sessão que se iniciou às 16h.
São denunciados pelo MPES o presidente da Casa, Saulinho (PDT), Cleber Serrinha (MDB), Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede). Além deles, a denúncia mira os ex-vereadores da cidade Luiz Carlos Moreira e Aloisio Ferreira Santana, que presidiu a Casa em 2008.
Entenda a denúncia
A denúncia e solicitação de suspensão cautelar dos mandatos dos parlamentares se baseiam em um Procedimento Investigativo Criminal que apura que eles “solicitaram, para si, direta e indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo de vereador que ocupavam, na época, bem como aceitaram promessa de tal vantagem” durante a tramitação de um projeto de lei.
A proposta em questão, segundo o documento, foi apresentada em 2024 pelo então prefeito da cidade, Sérgio Vidigal (PDT). O texto visava à regularização de imóveis urbanos de propriedade do município.
Os ex-vereadores Luiz Carlos Moreira e Aloisio Ferreira Santana são apontados como aqueles que ofereceram e prometeram a vantagem indevida aos parlamentares para que eles aprovassem um projeto de lei com emenda.
Reunião com oferta de propina foi gravada
O procedimento investigativo criminal que resultou na denúncia foi instaurado a partir do recebimento de um áudio gravado em uma reunião.
Conforme o MPES, o áudio aponta a suposta a participação de um empresário, ainda não identificado, no pagamento. Também é mencionado um impasse sobre a forma de quitação, visto que foi oferecido aos vereadores R$ 100 mil ou um terreno de 6 mil m².
Segundo o documento, o vereador Wellington Alemão – autor da emenda apresentada, aprovada e, mais tarde, vetada por Vidigal – demonstrava “intimidade” com o empresário que pagaria a propina.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara da Serra em março de 2024, aprovado três meses depois, no dia 7 de junho, e vetado parcialmente pelo prefeito no final do mesmo mês. O veto foi apenas à emenda apresentada por Wellington, declarada inconstitucional.
Justiça pede avaliação de acordo
A Justiça do Espírito Santo determinou que o MPES analise a possibilidade de oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos denunciados. A decisão do juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Serra, foi disponibilizada na segunda-feira (18).
Conforme o documento, ao oferecer denúncia – e pedir a suspensão cautelar do mandato dos vereadores -, o MPES não apresentou, na peça acusatória, “nenhuma manifestação acerca da possibilidade ou não de propositura do ANPP”.
Como pontua o juiz, consta no Código de Processo Penal que, em casos em que não há arquivamento e há confissão da prática do crime sem violência ou grave ameaça e com pena inferior a quatro anos, cabe o oferecimento do acordo. As penas para os dois crimes denunciados vão de dois a 12 anos.
O outro lado
A Câmara da Serra foi procurada por email e por telefone pela reportagem do Folha Vitória para se manifestar sobre a denúncia e pedido de afastamento, mas não retornou o contato.
O presidente da Casa foi procurado, mas disse que ainda não havia sido notificado e, por isso, não iria se manifestar.
Teilton afirmou que “o processo segue em análise pela Justiça. Mantemos nossa confiança no devido processo legal e seguimos trabalhando com seriedade e o compromisso de sempre com a população”.
Cleber Serrinha estava “indisponível”, enquanto Wellington Alemão não foi encontrado pela reportagem. Os dois foram questionados também por email. O espaço segue aberto.
O ex-vereador Luiz Carlos Moreira, que também já foi deputado estadual, foi procurado por telefone, mas sem sucesso. Já o ex-presidente da Câmara Aloisio Santana não foi localizado. O espaço segue em aberto para manifestação.
O ex-prefeito Vidigal, que não é denunciado no processo, disse que a denúncia trata apenas da emenda feita pelo vereador, que inclusive foi vetada por ele por ter sido declarada inconstitucional. Ele ressaltou que não é denunciado e nem investigado.
