A CPI do Desmonte do Dmae ouviu, nesta segunda-feira (25), o engenheiro e ex-diretor da autarquia, Darcy Nunes dos Santos. Ele foi questionado sobre falhas no sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre e sobre denúncias de corrupção envolvendo o órgão. Durante o depoimento, Santos negou que o Dmae esteja passando por um processo de sucateamento.
Instalada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, a comissão apura denúncias de corrupção, negligência e desmonte da estrutura do departamento. Além de Santos, estava prevista a oitiva do ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e doutor em planejamento de recursos hídricos, Carlos André Bulhões, mas o depoimento foi adiado para 8 de setembro.
Com duas décadas de atuação no Dmae, Darcy Nunes dos Santos foi diretor da autarquia entre 2017 e 2020 e diretor-adjunto de 2021 a 2024, hoje integra a assessoria da presidência. Em sua fala, apresentou um panorama da estrutura de cargos e dos serviços realizados na Capital, contestando que haja um processo de desmonte da estrutura, como é apontado no próprio nome da CPI. “Eu não vejo um processo de sucateamento, o que eu vejo é uma transformação no modo de atuação”, afirma.
Sobre o quadro de funcionário do Dmae, ele explicou que não há uma suposta defasagem, pois muitas das vagas existentes já não são mais necessárias atualmente e não serão preenchidas. Já em relação a outros cargos, segundo o engenheiro, o departamento tem optado por terceirizações. “Esse é um caminho, na minha opinião, sem volta na administração pública. A gente tem, às vezes, a percepção de fora que é fácil contratar funcionário por concurso, não é fácil”, disse.
Santos também detalhou sobre o sistema de proteção contra cheias. Ele declarou que todas as casas de bombas estavam em funcionamento no início da enchente, mas deixaram de operar após serem inundadas. Ressaltou, porém, que os diques nunca passaram por avaliações de estabilidade, estanqueidade ou segurança, e admitiu que foram encontradas falhas em diversos pontos.
“As falhas no sistema de proteção que a gente mapeou em 49 pontos não eram relatadas no registro técnico de documento, elas foram conhecidas porque a água ultrapassou níveis que nunca tinha alcançado, desde 1941”, afirmou.
Sobre as denúncias de corrupção passiva que envolvem o ex-diretor do Dmae Alexandre Garcia, Santos disse ter tomado conhecimento pela imprensa e pelos trabalhos da Câmara. Questionado sobre a permanência de Garcia no cargo mesmo após as acusações, destacou que a decisão cabia à Prefeitura. “O prefeito tomou a iniciativa a partir de notícias e denúncias, que é o que eu sei. Se ele demorou, quanto tempo ele demorou, e por que foi exonerado, isso é uma decisão do gabinete do prefeito, não é minha. Quem deveria ter exonerado o Alexandre Garcia era o prefeito”, declarou.
Entretanto, Santos afirmou acreditar que o processo de investigação interna foi conduzida de maneira correta, diretamente pelo gabinete do prefeito, por meio de sindicância e de apurações da Controladoria do município.
Em relação ao empresário Luís França, ex-diretor executivo da MG Terceirização, que realizou a denúncia, Santos confirmou conhecê-lo por conta do contrato da empresa com a Prefeitura, mas disse não ter conhecimento sobre o esquema de corrupção relatado.
Durante a oitiva, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apontou que, na gestão de Garcia, a MG Terceirização recebia pagamentos de forma adiantada, enquanto outras empresas enfrentavam atrasos, o que teria resultado na primeira multa aplicada ao Dmae por atraso em pagamentos. Santos disse desconhecer a situação.
A presidente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), avaliou que o depoimento de Santos contribuiu para os trabalhos, embora tenha identificado contradições em suas falas. “A gente tem, pelo menos nas últimas três gestões, que elas sucatearam a questão do Dmae, tanto com o número de funcionários, mas também na modernização da máquina pública”, afirmou.
Em resposta aos argumentos de Santos, que negou a existência de sucateamento ou desmonte do Dmae, a vereadora afirmou que esse é o discurso de quem defende a entrega da autarquia à iniciativa privada. “É uma autarquia que tem uma estrutura para ajudar a cidade de Porto Alegre, agora, quanto mais privatizar, menos força ela vai ter, e aí acabam justificando que uma empresa privada tome conta de algo que o público já faz”, disse.
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