O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou posse em 20 de janeiro e iniciou um processo de deportação massiva de migrantes que viviam em território estadunidense. Um dos principais países afetados foi a Venezuela. Em pouco mais de 3 meses, 3.472 venezuelanos voltaram ao país por conta de Trump. Ao todo, mais de 139 mil pessoas já foram deportadas.
A última leva de venezuelanos chegou nesta sexta-feira (2). Um voo da estatal venezuelana Conviasa trouxe 172 pessoas. O próximo avião chegará no começo da tarde com mais 200 cidadãos, o que aumentará para 3.672 o número de venezuelanos deportados desde o início do governo Trump.
Além dos deportados que voltaram à Venezuela, um outro grupo de 252 venezuelanos foi preso e enviado ao presídio de segurança máxima em El Salvador, o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). Eles são acusados de fazer parte do grupo criminoso Trem de Aragua. O governo estadunidense, no entanto, não apresentou provas para isso.
Ainda que a política de deportações tenha sido promovida pela Casa Branca, Caracas auxilia no retorno dos venezuelanos ao país e colocou o programa do governo Volta à Pátria, iniciado em 2023, à disposição. O objetivo do governo de Nicolás Maduro é oferecer apoio logístico aos venezuelanos que estão fora do país em situação de vulnerabilidade e desejam voltar.
Um dos responsáveis por receber e administrar a reintegração dos deportados na Venezuela é o ministro do Interior, Diosdado Cabello. Nesta sexta-feira (2), além de celebrar o retorno dos migrantes, ele reforçou que o plano do governo é trazer de volta o máximo de venezuelanos possível para que eles voltem “a estar perto de seus familiares”.
“É um esforço extraordinário, um esforço coordenado, um esforço de equipe, mas também tem a ver com a instrução dada pelo presidente de trazer os venezuelanos de volta, onde quer que estejam. É improvável que haja uma operação semelhante à que estamos realizando na Venezuela”, disse.
Trump e a Justiça
O juiz federal do Texas, Fernando Rodríguez Jr., proibiu que Trump use a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para deportar venezuelanos. A legislação estabelece que qualquer pessoa que esteja nos Estados Unidos e seja considerada de uma organização terrorista está sujeita a ser deportada como “inimigo estrangeiro”. Esses cidadãos, no entanto, precisam ter mais de 14 anos e não podem ser naturalizados ou residentes permanentes dos EUA.
Rodriguez afirmou na sua decisão que a medida de Trump não é legal porque o país não sofre uma ameaça estrangeira representada pelo grupo Trem de Aragua. Na sua determinação, o juiz proíbe de maneira permanentemente as expulsões que têm como base essa lei.
“Nem o Tribunal nem as partes contestam que o Poder Executivo pode ordenar a detenção e a remoção de estrangeiros envolvidos em atividades criminosas nos Estados Unidos. No entanto, a invocação da Lei de Apelação Aduaneira Acessível pelo Presidente por meio da Proclamação excede o escopo do estatuto e é contrária ao senso comum de seus termos”, diz o juiz que foi indicado pelo próprio Trump em 2018.
O juiz também determinou a manutenção do Status de Proteção Temporal (TPS, na sigla em inglês) para venezuelanos que vivem nos EUA. A medida garantia que os migrantes venezuelanos pudessem morar e trabalhar no país até outubro de 2026. Trump havia derrubado essa medida, o que poderia atingir mais de 600 mil pessoas que passaram a sofrer risco de deportação.
Em resposta a essa medida de Rodriguez, Trump entrou com um pedido na Suprema Corte, pedindo para revogar os TPS e manter a Lei de Inimigos Estrangeiros. O vice-presidente, J.D. Vance, afirmou que a Casa Branca apelará contra toda decisão que limite a capacidade de Trump de fazer as deportações.
“Estamos apelando agressivamente contra isso. Acreditamos que os tribunais superiores de apelação, e em particular a Suprema Corte, reconhecerão que a aplicação da lei de imigração é uma função essencial do presidente dos Estados Unidos. Se você diz ao presidente que ele não tem permissão para deportar criminosos ilegais, então você está dizendo ao presidente que ele não tem permissão para ser presidente. Nós rejeitamos isso”, disse em entrevista à Fox News.
Trump já havia enfrentado uma decisão parecida. O juiz federal de Columbia, James Boasberg, barrou a lei no começo de março, mas o presidente passou por cima da decisão e enviou os 252 venezuelanos a El Salvador. Na ocasião, mesmo depois de enviar os deportados para o Cecot, o republicano entrou com um pedido contra a decisão, mas um tribunal federal de apelações rejeitou o pedido do governo.
Idas e voltas
Após desentedimentos que interromperam o fluxo de retorno dos migrantes, Caracas voltou a receber em março os deportados venezuelanos dos Estados Unidos. A decisão só veio após um acordo entre os governos firmado por Maduro com o enviado especial estadunidense, Richard Grenell.
A decisão vem na esteira de um descompasso entre Caracas e Washington. Os dois governos haviam anunciado no começo de fevereiro um acordo para as deportações. À época, Grenell havia viajado à Venezuela para se reunir com o presidente Nicolás Maduro. O governo venezuelano concordou não só em receber os voos, mas também em buscar os migrantes com um avião da companhia estatal Conviasa. O enviado estadunidense chegou a afirmar que o governo de Trump não quer uma “mudança de regime” para a Venezuela.
Em março, no entanto, a Casa Branca anunciou que não renovaria a licença que permitia que a petroleira estadunidense Chevron atuasse na Venezuela. Em resposta, o governo venezuelano disse que não receberia mais os deportados. Depois dessa troca de declarações, os dois governos chegaram a um acordo para retomar a deportação de venezuelanos.
