Na véspera do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidir se suspende seu mandato por seis meses, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas publicamente durante a sessão da Casa na noite desta segunda-feira (05). Ele ainda se comprometeu a mudar de comportamento daqui para frente.
Gilvan é alvo de uma representação inédita assinada pela Mesa Diretora da Câmara – inclusive pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) – que pede a suspensão do seu mandato, de forma cautelar, por seis meses por quebra de decoro.
O documento diz que o deputado proferiu “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e que “as falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.
Durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, no último dia 29, Gilvan se referiu à ministra como “prostituta” e “amante”, citando uma acusação da qual ela foi inocentada.
Na mesma sessão, ele se envolveu numa confusão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que quase terminou nas vias de fato. E isso poucos dias após, também durante uma reunião da Comissão de Segurança, ter desejado a morte do presidente Lula.
“Os embates entre deputados acontecem aqui na Câmara, mas em hipótese alguma pode se partir para o lado pessoal. Gostaria de dizer, para Vossa Excelência, que amanhã vai ter o Conselho de Ética e já quero me antecipar assumindo o compromisso de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”, disse Gilvan, no microfone, ao presidente Hugo Motta.
Sem sua tradicional bandeira do Brasil, que costuma carregar no ombro, Gilvan pediu desculpas e disse que assume a responsabilidade, caso seja punido pela Casa:
Eu peço desculpa aqui a quem se sentiu ofendido e ao presidente da Câmara. E eu não estou falando aqui para não ser punido, eu reconheço que no calor da emoção eu extrapolei. Assumo a responsabilidade e, se for punido, também aceito a punição.
Gilvan estava ladeado por aliados que o aplaudiram após o discurso. O presidente respondeu que é sua missão zelar pela ordem na Casa.
“Nós tomamos essa atitude, pela Mesa, porque o presidente da Casa tem que zelar pelo bom funcionamento da instituição, que todos nós representamos. É importante dizer que para se discordar politicamente, para fazer a defesa ideológica das pautas e das bandeiras que cada parlamentar representa aqui nessa Casa, não é necessário agredir o outro parlamentar, não é necessário agredir a família de um outro parlamentar, não é necessário agredir ninguém”, disse Motta. E continuou:
A atitude de Vossa Excelência foi totalmente excedente do ponto de vista da atuação parlamentar, vamos ver o que o Conselho de Ética irá decidir amanhã, mas Vossa Excelência aqui no plenário se comprometendo a uma mudança de conduta, penso que isso engrandece o seu mandato”, disse Motta.
A reunião do Conselho de Ética está marcada para o final da manhã desta terça-feira (06). Além da suspensão, a representação contra Gilvan pode resultar num processo de cassação do seu mandato.
De olho na cadeira
Nos bastidores, já há discussão sobre quem herdaria a cadeira de Gilvan na Câmara Federal, em caso de vingar o pedido de suspensão.
Conforme mostrou a coluna de ontem, o primeiro suplente de Gilvan – o vice-prefeito de Cachoeiro, Júnior Corrêa (Novo) – já se movimenta, com sua assessoria jurídica, para assumir o mandato como suplente sem precisar renunciar ao cargo de vice.
A Constituição Federal proíbe que deputados federais ocupem outro cargo eletivo. Mas em Cachoeiro, a Câmara Municipal mudou a lei orgânica para permitir que vereadores assumam como suplentes, de forma temporária, mandatos na Assembleia e no Congresso, sem precisarem renunciar.
Júnior acredita que a mudança na lei orgânica abre uma brecha para que vice-prefeitos também possam assumir cargo no Congresso de forma temporária.
Júnior também trocou de partido – deixou o PL e migrou para o Novo. O que seria mais um complicador para assumir a cadeira. O segundo suplente de Gilvan é o vereador de Vila Velha Devacir Rabello (PL).
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