Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Procon-ES flagrou diversas irregularidades em produtos expostos em dois supermercados da Serra, nesta terça-feira (5). Dentre os flagrantes estavam carne vencida e produtos mofados.
A operação teve início após consumidores denunciarem as irregularidades ao Procon. Ao todo, foram recolhidos mais de 280 quilos de carne vencida de um supermercado.
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Além disso, 320 produtos vencidos e deteriorados com mofo, e quase 190 produtos fabricados com menor quantidade do que o informado nas embalagens, também foram apreendidos em outro estabelecimento.
De acordo com delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon), no supermercado onde a carne foi apreendida, praticamente todo o produto no mostruário havia passado do prazo de validade.
“O açougue todo estava vencido, todos os produtos expostos estavam vencidos desde sexta-feira (2). A carne estava com um aspecto de velha, o que indica é que eles colocaram na sexta-feira e deixado até a segunda-feira (5). O que vender, vendeu”, disse.
Ainda segundo o delegado, os produtos expostos inclusive traziam etiquetas de que a carne já havia vencido há, pelo menos, três dias, na sexta-feira (2).
Em outro estabelecimento foram apreendidas diversas sacolas de pão, que traziam sinais claros de mofo.
“Encontramos uma marca de mão com aparência bem clara de fungo, deteriorada. Devido a essas denúncias, nós conseguimos fazer essa fiscalização e retirar esses produtos deteriorados do mercado”, relatou.
Carne vencida e produtos mofados: como foi a operação
O delegado relatou que todos os produtos foram recolhidos e tirados das prateleiras, todo o material foi enviado para um laudo técnico, para confirmar se havia deterioração, caso seja comprovada, os responsáveis pelos supermercados podem responder criminalmente.
“O laudo técnico constatando essa deterioração vai ser instaurado o procedimento criminal contra os supermercados. O supermercado é responsável pelo que vende à população. Às vezes pode haver um erro administrativo, mas neste caso, a gente tinha o açougue inteiro vencido, uma bancada de pão praticamente inteira vencida, aparentemente com mofo, então houve uma omissão por parte dos supermercados, afirmou.
Segundo o delegado, outras circunstâncias também serão investigadas, como o armazenamento dos produtos, além da própria marca responsável pelas mercadorias, para averiguar qualquer erro nos processos de produção.
Multas podem chegar a R$ 14 milhões
Segundo o diretor do Procon-ES, Fabrício Pancotto, a legislação brasileira estabelece uma margem de aplicação de multa de R$ 900 a R$ 14 milhões.
Segundo o diretor, a aplicação da multa dependerá da investigação dos direitos do consumidor que foram violados, além de avaliar o impacto das irregularidades aos consumidores.
Veja o vídeo:
“Nós fizemos um auto de infração, recolhemos os produtos irregulares. Havia produtos rompidos, em condições que o consumidor não deveria consumir. Esses que estavam vencidos, nós separamos eles imediatamente e determinamos o descarte. Um açougue quase inteiro de carne vencida, o que é muito grave, pois pode causar intoxicação alimentar, intoxicação bacteriana, uma série de problemas para a saúde da população”, disse.
Produtos com peso inferior ao comercializado
Além dos produtos vencidos também foram encontradas mercadorias com peso inferior ao informado na embalagem. A irregularidade foi confirmada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem).
Segundo Luiz Filipe Langoni, agente do Ipem, foram encontradas as irregularidades em produtos pré-embalados, como biscoitos, farinha láctea, bebida láctea e farinha láctea estavam com peso abaixo do demonstrado na embalagem.
De acordo com ele, os produtos pertencem a grandes marcas, que já têm o hábito de cometerem estas irregularidades.
“É um problema em nível nacional e, certamente, de fraude em fabricação. Significa que o consumidor está pagando, por exemplo, por 100 gramas e levando 90 para casa. Essas grandes empresas têm históricos grandes de multas, inclusive de não pagamento destas multas, relatou.
O outro lado
Por nota, o Assaí Atacadista, um dos supermercados fiscalizados pela operação, relatou que lamenta o episódio e que todos os itens irregulares foram imediatamente descartados.
“A Cia lamenta o episódio, que não condiz com os padrões de qualidade, segurança e controle adotados em sua operação. Imediatamente após a inspeção, uma força-tarefa técnica foi designada para ir até a loja, avaliar e reforçar os processos de segurança dos alimentos da unidade. Todos os itens irregulares na inspeção foram imediatamente descartados. Além disso, o time foi reorientado para evitar que situações como essa se repitam, declarou.
O nome do outro supermercado fiscalizado não foi divulgado.
Os estabelecimentos seguem abertos e poderão apresentar defesa.
