Durante a abertura da 5ª Feira da Reforma Agrária, em São Paulo (SP), o senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a saída do PDT da base do governo na Câmara dos Deputados e mostrou otimismo com uma possível revisão na decisão do partido.
“O PDT é um partido que, historicamente, sempre se colocou num campo da centro-esquerda, sempre se colocou frontalmente contra a extrema direita do nosso país e tem sido um aliado do PT e do presidente Lula durante muito tempo, então eu acredito que nós vamos conseguir fazer uma recomposição”, afirmou Costa.
Após o ex-ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, deixar a chefia do Ministério da Previdência, a bancada do partido decidiu abandonar a base do governo e seguir com uma postura independente no Congresso Nacional.
Lupi deixou o ministério em meio às revelações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre fraudes no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A investigação da apura um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. O valor total dos descontos desde 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao Brasil de Fato, o senador também falou sobre a relação do governo com Congresso Nacional, a tentativa de deputados federais intervirem no julgamento de golpistas e sobre o projeto de anistia, prioridade da extrema-direita.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Senador, a Câmara aprovou um projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como vocês estão vendo essa situação no Senado?
Humberto Costa: Com muita preocupação, é uma proposta inconstitucional. Na verdade, às vezes parece que grupos na Câmara dos Deputados e no Senado apostam numa crise institucional. Mas, o que nos deixa tranquilo é que por se tratar exatamente de uma decisão completamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal não vai tomar qualquer conhecimento disso e os processos contra os golpistas vão continuar.
Você não acha que esses movimentos da Câmara e do Senado podem facilitar a aprovação da anistia em algum momento, senador?
Vejam, poder, pode, não é? Eu diria até que hoje se houvesse uma votação sobre essas questões haveria possibilidade de aprovação. Mas, por outro lado, existe um sentimento da sociedade, existe uma mobilização contrária a isso, existe uma posição muito firme do Supremo Tribunal Federal e existem as leis e a Constituição que dão respaldo para tudo que está sendo feito, então eu acredito que nós vamos garantir que aqueles que tentaram esse golpe de Estado vão pagar na Justiça pelo que fizeram.
A Câmara dos Deputados com uma posição, o STF com outra, isso intensifica o acirramento entre poderes. A extrema direita pode chegar em algum momento, por exemplo, para o 2026, a ganhar uma maioria no Senado e começar a aprovar impeachment dos ministros do STF?
Isso é uma das questões que tem nos colocado a necessidade de priorizar a eleição do Parlamento, a eleição do Senado em particular. Hoje, a extrema direita deve ter 25 de 81 senadores. Nós vamos ter agora 54 vagas em disputa. Eles teriam que renovar algo em torno de 17, mas se renovassem as 17 e ganhassem aproximadamente mais 16, eles teriam condição de ter a maioria.
E daí é impeachment de Supremo, é também o impedimento de indicações de nomes do governo para Banco Central, para as agências de regulação, é também dificuldades para indicação de nomes para os tribunais superiores e por isso que nós estamos colocando como uma questão fundamental.
A nossa maior prioridade, depois da eleição do presidente da República, é a eleição do Senado.
Aproveitando essa questão da crise com os poderes, senador, teve a questão do INSS, o escândalo de corrupção, começou lá no governo Bolsonaro, mas agora a posição está tentando colocar uma CPI. Como está essa articulação?
Tem condições de segurar essa CPI? Essa investigação é uma das investigações mais bem feitas que nós já vimos nesses últimos anos, a CGU, juntamente com a Polícia Federal, tem provas aos borbotões para condenar as pessoas que foram responsáveis por isso.
Além disso, o governo está tomando todas as medidas necessárias para ressarcir o prejuízo das pessoas e o prejuízo ao erário também. Então, eu acredito que o processo está muito bem conduzido.
O objetivo da direita, da extrema direita em fazer a CPI é tentar exatamente criar uma estabilidade política, dificultar o funcionamento do Congresso Nacional, mas eu creio que pelo menos pelas condições de hoje nós não vamos ter essa CPI, vamos ter o processo totalmente conduzido pela Polícia Federal, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo governo via a Controladoria Geral da União.
Ainda nesse tema, senador, como foi a relação com o PDT, o ministro Carlos Luppi foi afastado, o PDT ameaçou deixar o governo se tornar independente? Como que está essa relação?
Eu acho que nós estamos ainda no calor da decisão que foi tomada pelo ex-ministro, né? E naturalmente isso pode gerar algum grau de insatisfação, mas eu acredito que vai haver uma recomposição política.
O PDT é um partido que, historicamente, sempre se colocou num campo da centro-esquerda, sempre se colocou frontalmente contra a extrema direita do nosso país e tem sido um aliado do PT e do presidente Lula durante muito tempo, então eu acredito que nós vamos conseguir fazer uma recomposição.
